Lei nº 10.149, de 17 de dezembro de 2013

Lei nº 10.149, de 17 de dezembro de 2013, cria o Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Estado do Espírito Santo – CEFOPE.

Ensino Médio, currículo e cotidiano escolar: sobre movimentos e tensões nos discursos oficiais

O presente trabalho aborda as três principais políticas oficias para o Ensino Médio na atualidade: as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), focando as questões curriculares e os entendimentos/usos que os sujeitos praticantes fazem desses instrumentos...

Ensino religioso e escola pública: a questão filosófica da laicidade e da confessionalidade

A pesquisa aborda o processo histórico de implantação da disciplina de ensino religioso nas escolas públicas por meio da análise das ideias dos grupos confessionais e laicos que se constituíram nos momentos de debate da elaboração das legislações. Assim, busca um novo caminho para o ensino de religião na escola pública que supere as contradições apresentadas...

Diversidade sexual no currículo do ensino religioso: relações e implicações com democracia, cidadania e direitos

Partindo da cultura histórica discriminatória de doutrinas e dogmas cristãos introduzidos na educação, o objetivo da dissertação é conhecer, no âmbito do currículo do Ensino Religioso, como se organizam as relações entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais com a escola. O Ensino Religioso deve propor uma política de inclusão da ...

Escola, juventude e violência: um estudo no Ensino Médio

A violência escolar é assunto recorrente quando se fala de educação. Os alunos de hoje não respeitam os professores? Mas e os professores? E a escola? Respeitam seus alunos? Essa tese objetiva investigar a violência na, à e da escola, sob o olhar dos jovens estudantes do Ensino Médio. Por meio de questionários, grupo focal e entrevistas, o autor se debruça s...

A participação das crianças na Gestão Escolar

Este estudo tem o objetivo conhecer os modos de participação das crianças na gestão escolar, a partir da consideração delas como sujeitos de direitos e atores sociais. Os resultados apontam que não bastam as normas legais instituírem o direito à participação das crianças para que esta seja efetivada. As crianças participam e interferem nas questões da gestã...

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Este trabalho busca avaliar a pertinência e o impacto de um programa de qualificação, no contexto capixaba, enquanto componente da política de combate à pobreza com base em um diagnóstico das condições locais do mercado de trabalho. É um programa de transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada à participaç...

Texto para Discussão n° 1.476 - Pobreza no Espírito Santo

Este texto trata da acentuada queda na pobreza ao longo das duas décadas compreendidas entre 1988 e 2008, no estado do Espírito Santo. Tem por objetivo contribuir para o contínuo processo de adequação das intervenções públicas. Para tal, investigam-se as questões: a impressionante queda na pobreza e na desigualdade capixaba e seus determinantes imediatos

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008, sobre atribuições dos cargos do Ensino Público Estadual do Governo do Espírito Santo que altera os dispositivos de Leis Complementares nº 115, de 13 de janeiro de1998 e nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e nº 428, de 17 de dezembro de 2007.

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.

Nos fios de Ariádne: cartografia da relação saúde-trabalho numa escola pública de Vitória/ES

É um estudo qualitativo que aborda as relações entre saúde e trabalho de professores de uma escola pública de Vitória -ES. O objetivo foi cartografar as estratégias criadas pelos docentes para defenderem-se das nocividades do ambiente de trabalho e produzirem saúde. Afirma a indissociabilidade entre modos de trabalhar e de subjetivar, e constata que a deteri...

Gestão democrática e tecnologias de informática na educação pública: o ProInfo no Espírito Santo

Analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas

Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005

Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o perfil tipológico das unidades de ensino da rede pública estadual.

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.

As sutilezas das faces da violência nas práticas escolares de adolescentes

Analisa a vida escolar de adolescentes de classe média e alta quanto à prática de violência em duas escolas de Vitória-ES, uma pública e outra privada. Nas escolas, as ações socializadoras incidem mais no aspecto pedagógico que na proposta educativa. As escolas não reforçam os valores sociais, permitindo que discriminação, preconceito e outras ideias se esta...

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998, declara utilidade pública a Associação de Orientadores Educacional Capixaba, Estado do Espírito Santo.

Lei nº 5.580, 1998

Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.

Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990

Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990, pelo exercício de encargos de coordenação escolar .