CAPES recebe primeira reunião do novo Fórum Nacional de Educação

Em reunião realizada nesta quinta-feira na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Fórum Nacional de Educação (FNE) anunciou seus novos membros, designados ontem pela Portaria nº 1017/2017. No encontro, os representantes também elegeram a nova coordenadora do FNE e definiram o calendário das conferências municipais, estaduais

Ministério define nova composição do Fórum Nacional de Educação

da Conferência Nacional de Educação 2018 (Conae) quanto na composição do FNE. Sobre a data de realização da Conae, a atual gestão alterou um decreto publicado em 9 de maio de 2016 que determinava que a conferência fosse realizada no primeiro semestre de 2018. O novo calendário criava dificuldades para estados e municípios que, de acordo com a Lei 13.005 de junho de 2014

Organizações se negam a participar do Fórum de Educação 'desfigurado' por Temer

de abril de 2017 e a Portaria 577 do Ministério da Educação, publicada em 27 de abril de 2017, que desmontaram o sistema participativo de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, cerceando também a participação social na construção do próximo plano. Além disso, o ministro travou a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae

Adeptos de religiões afro-brasileiras relatam preconceito em sala de aula

Em 2014, a Conferência Nacional de Educação (Conae) — encontro organizado pelo governo federal — orientou o Conselho Nacional de Educação (CNE) a elaborar um documento que limitasse as manifestações religiosas em instituições educacionais. A iniciativa, que teria como finalidade assegurar uma escola laica e proteger alunos de episódios de intolerância religiosa

Participação social é condição para uma educação de qualidade

Constituir um espaço de interlocução entre os interesses e anseios da sociedade civil e as decisões do Estado brasileiro nos temas tocantes às políticas de educação. Foi com esse propósito que o Fórum Nacional de Educação (FNE) ganhou corpo por meio de uma portaria do MEC, em 2010, como resultado da Conferência Nacional de Educação (Conae) daquele ano

“O governo não tem interesse em garantir a participação social”

as alterações no FNE e na Conferência Nacional de Educação (Conae), via decreto presidencial, publicado no dia 26 de abril. Sobre a Conae recaem mudanças no cronograma e na supervisão, que deixa de ser feita pelo Fórum Nacional de Educação e passa a ser exercida pela Secretaria Executiva do Ministério da Educação. Com as medidas, o Ministério afirma estar corrigindo

Procuradoria pede ao MEC explicações sobre realização da Conferência Nacional de Educação

Terça-feira, 9 de maio de 2017 Foto: Reprodução Agência Brasil A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu ao ministro da Educação, Mendonça Filho, esclarecimentos acerca da realização da próxima Conferência Nacional de Educação (Conae). Decreto publicado pelo MEC no último dia 26 de abril, e que substituiu

Políticas curriculares para o Ensino Médio e para a educação profissional: propostas, controvérsias e disputas em face das proposições do Documento Referência da Conae 2014

Analisam-se as propostas de políticas ao Ensino Médio e à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, enfatizando a formulação de diretrizes curriculares. Baseia-se na discussão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em torno da ideia de formação tecnológica, politécnica ou integrada. Há um embate de concepções e uma disputa por projetos societários

A relação entre a Educação Profissional e a Educação Básica na CONAE 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação

O texto discute a relação entre a educação profissional (EP) e a Educação Básica (EB), especialmente o Ensino Médio (EM), assumindo como pressuposto a educação como direito igualitário de todos, tendo em vista a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) a partir da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Faz-se uma síntese histórica

Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado

Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação