STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

da Corte, sem se reunirem. Toffoli destacou que o decreto "pode subsidiar políticas públicas que venham a fragilizar o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino". Oito ministros seguiram Toffoli: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado (AEE), preferencialmente na rede regular de ensino”. Na contramão de toda essa evolução histórica, em 30 de setembro de 2020 foi promulgado o Decreto n°10.502, que institui

'A tecnologia é solução para ampliar e democratizar oportunidades', diz educadora

educativos para os jovens e crianças. A ideia começou porque existem muitas pessoas com altas habilidades e superdotação. São cerca de 10% da população, o que representa mais ou menos 5 milhões de estudantes. A maior parte deles nem é percebida e, muitas vezes, como são críticos e exigentes, são taxados de problemáticos. Mas, na verdade, poderiam ser a solução

Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

, altas habilidades e superdotação, considerando as peculiaridades de cada etapa de desenvolvimento humano e suas necessidades. Planos genéricos de "volta às aulas" tendem a não constituir as necessárias condições ao atendimento de forma segura e efetiva. Replanejar as expectativas de aprendizagens A construção de expectativas de aprendizagens claras para toda

Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão

), que esclarece que a educação especial é a "(...) modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação" (art. 58). Uma pesquisa realizada pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do Instituto Jô Clemente mostra

Entidades apontam retrocesso na nova política de educação especial editada por Bolsonaro

mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assim flexibilizamos os sistemas de ensino possibilitando classes e escolas comuns inclusivas, classes e escolas especiais, classes e escolas bilíngues de surdos, segundo as demandas específicas dos estudantes", escreveu Ribeiro. A deputada

Rodrigo Hübner Mendes - CNE dá exemplo de diálogo e escuta: qualidades que o país tanto precisa

Conforme explorei nessa coluna, o Conselho Nacional de Educação (CNE) havia assumido o compromisso de publicar um parecer sobre o retorno às aulas presenciais dos estudantes público-alvo da Educação Especial (alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação) durante a pandemia. Nas últimas semanas

Livro “Educação Inclusiva na Prática” traz experiências de como acolher a todos

Inclusiva na Prática – Experiências ilustram como podemos acolher a todos e perseguir altas expectativas para cada um". A inclusão escolar atingiu um patamar histórico no Brasil. Mais de 90% dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados na educação básica, estudam em salas de aula inclusivas

Conselho Nacional de Educação ouve sociedade civil e evita retrocesso

e altas habilidades/superdotação não retornariam ao regime presencial junto com os demais alunos. Alegava, para isso, uma série de riscos a que essa parcela dos alunos estaria sujeita, caso voltasse ao convívio com a comunidade escolar. Além de violar as diretrizes traçadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), incorporada

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

Escolar, mais de 90% dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, matriculados na educação básica, estudam em salas de aula inclusivas. "Essa estatística é considerada extremamente avançada, mesmo quando comparada a redes de ensino de países que se destacam mundialmente no campo da equidade e do direito

MG tem queda nas matrículas na educação básica em 2019, diz Inep

no ensino fundamental aumentou entre 2015 e 2019. Destaca‐se o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja a meta 4 se refere à educação especial inclusiva para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Considerando a mesma população de 4 a 17 anos, verifica‐se que o percentual de alunos incluídos

MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo

dos estudantes, para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho. Educação especial - As atividades pedagógicas não presenciais devem incluir estudantes com deficiência, transtorno de espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Podem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organização e regulação definidas por estados e municípios. Junto às atividades

Percentual de crianças e jovens da Educação Inclusiva por situação da matrícula por Municipio

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente a sua idade por UF

Comparação do percentual de escolas que oferecem SRM para AEE

Porcentagem de crianças e jovens da Educação Inclusiva em classe especial por Regional

Histórico do percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente a sua idade

Comparação do percentual de crianças e jovens público-alvo da educação especial, que frequentam escola, por cor

Histórico do percentual de escolas que oferecem SRM para AEE

Histórico do percentual de jovens da Educação Inclusiva em classe especial