Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...

Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959) - Coleção Educadores

Este livro faz parte de uma coleção de livros sobre educadores e pensadores da educação. Surgiu da necessidade de se colocar à disposição dos professores e dirigentes da educação de todo o país obras de qualidade para mostrar o que pensaram e fizeram alguns dos principais expoentes da história educacional, nos planos nacional e internacional. Este volume, em...

Avaliações de políticas nacionais de educação: Estado de Santa Catarina, Brasil

Esta análise da OCDE apresenta uma visão global do setor da educação no Estado de Santa Catarina e suas recentes evoluções. Realiza uma análise do sistema, desde a Pré-Escola até a Educação Superior e a aprendizagem continuada e identifica as principais diretrizes para uma reforma das políticas à luz dos desafios enfrentados pelas autoridades, comunidades

TA - Mejorando la escuela desde la sala de clases

O livro Melhorando a escola a partir da sala de aula, escrito pelo professor da Universidade de Harvard, Richard Elmore, apresenta questões atuais do debate escolar no Chile. O autor apresenta e sustenta que os processos formais de reforma educacional, se não considerarem o corpo docente como um corpo intelectual capaz de realizá-los, não impactam e acabam ...

Diretrizes educacionais da Igreja Metodista e sua aproximação com a proposta de educação libertadora em Paulo Freire

O presente trabalho decorre da hipótese de que as Diretrizes para a Educação na Igreja Metodista - DEIM apresentam aproximações com a educação libertadora preconizada pelo educador Paulo Freire. Para a realização da pesquisa, é feito um levantamento dos documentos que antecederam a aprovação das DEIM, bem como assinalado o contexto em que estes documentos fo...

Educação: um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (destaques)

Edição dos destaques da publicação do Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, editado originalmente pela UNESCO em 1996. Essa publicação fornece as principais pistas e recomendações do Relatório original para o delineamento de uma nova concepção pedagógica para o século XXI.

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

À luz do dia, nem todos os gatos parecem pardos: percepções de jovens sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano

Trata dos saberes de jovens da periferia urbana sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano – programa nacional que prevê a inclusão de jovens através de elevação da escolaridade, capacitação profissional e participação cidadã.

Discursos jovens sobre vida, escola e trabalho: estudo realizado em uma escola de Ensino Médio de São Paulo

Busca contextualizar o Ensino Secundário em Itanhaém/SP e compreender a visão dos alunos do 3º ano sobre aspectos da realidade desse nível de ensino e como veem sua contribuição na preparação para a vida, o futuro e o trabalho. Visa identificar os principais pontos de insatisfação e as expectativas desses jovens em relação ao Ensino Médio.

A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil

O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desafio do professor

Educar sem reprovar: desafio de uma escola para todos

Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos. Para t...

Vulnerabilidade e resiliência diante da violência escolar

O presente trabalho aborda a questão da violência escolar, procurando compreender não somente a magnitude e as especificidades dessa forma de violência, mas, acima de tudo, porque algumas escolas conseguem vencer os obstáculos impostos pelos diversos tipos de violência presentes no seu interior e imediações, enquanto outras se tornam vítimas da situação, col...

A formação de representações sociais de transgênicos: a importância da exposição científica

Os transgênicos têm sido frequentemente apontados como um exemplo na discussão da relação entre ciência, tecnologia e sociedade e se tem apostado na atividade da divulgação científica para pensar essa relação. Esta pesquisa verificou o impacto de uma exposição científica sobre transgênicos com alunos do Ensino Médio de Florianópolis. Os resultados mostram qu...

Representações de masculinidades latentes em aulas de física do Ensino Médio

O estudo caracteriza aspectos latentes de masculinidades que trazem implicações para a aprendizagem individual e coletiva. Aulas de física do Ensino Médio foram acompanhadas ao longo de um ano, ressaltando interações predominantes entre os rapazes. As masculinidades destacadas se mobilizam em torno do estímulo diante de situações desafiadoras, de competição ...

A montagem e a utilização de lunetas de baixo custo como experiência motivadora ao ensino de astronomia

O trabalho debate sobre uma experiência de formação continuada envolvendo professores do Ensino Médio da região de Bauru (SP), na qual uma Oficina de Lunetas foi realizada, complementando os saberes docentes sobre a astronomia. No texto, são comentadas algumas etapas da montagem de uma luneta de baixo custo e apresentados resultados obtidos com a participaçã...

Educação do campo e desenvolvimento sustentável na Região do Sertão Mineiro Goiano: a contribuição do curso técnico em agropecuária e desenvolvimento sustentável da Escola Agrícola de Unaí-MG para jovens assentados de reforma agrária

A partir de estudo de caso do Curso Técnico em Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável de Assentados da Reforma Agrária (CTADS), realizado na Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola) de Unaí – MG, reflete sobre o papel da Educação do Campo na construção do Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a produção da identidade de jovens assen...

I Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica

O I Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica integra-se ao Fórum Mundial da Educação e por sua vez ao Fórum Social Mundial e dessa forma, valida a sua Carta de Princípios e a Plataforma Mundial da Educação e proclama em sua agenda, entendendo entre outras questões que o Fórum se constituiu num marco histórico ao apontar caminhos para que jovens e...

A formação contínua e a batalha do trabalho real: um estudo a partir dos professores da escola pública de Ensino Médio

Analisa como vêm se constituindo as relações entre a qualificação, o trabalho docente e as políticas de formação contínua no tocante aos professores da escola pública de Ensino Médio. Constata, na qualificação docente, um movimento contraditório em que a elevação do nível de formação é afetada por outros elementos, como a questão salarial, o status social