Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

e de concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização dos profissionais da educação; gestão democrática do ensino público, na forma da lei e garantia de padrão de qualidade. A Lei de Diretrizes e Bases da educação segue nessa linha conferindo aos sistemas de ensino a competência para definir as normas da gestão democrática

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

RIO - O relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ) será apresentado na quarta-feira e vai prever complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. O relatório, escrito pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), sugere

O que a Folha pensa: Fetiche educacional

: a escolha, por meio de testes, dos melhores estudantes, em geral de nível socioeconômico mais elevados. Se quiser fomentar a qualidade escolar, o governo deve investir os escassos recursos disponíveis em políticas que contam com amparo em estudos empíricos. Escolas em tempo integral, valorização e formação de professores, boas práticas pedagógicas e gestão escolar

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

, o monitoramento indica o Plano Nacional de Educação (PNE) como a principal política pública a ser implementada para alcançá-lo e, por outro lado, aponta a Emenda Constitucional 95 como o principal entrave. Ao congelar os investimentos em educação por 20 anos, a EC 95 mina as possibilidades de implementação do PNE, e portanto o Grupo de Trabalho recomenda revogá-la

Belém recebe audiência pública sobre plano inédito para Educação Indígena

de debate: regulamentação e gestão da oferta da educação indígena; práticas pedagógicas e material didático; valorização e formação de professores indígenas; infraestrutura escolar; sistema de avaliação; oferta de ensino superior. Os interessados em participar deverão realizar a pré-inscrição até segunda-feira, 16 de setembro, pelo e-mail dmesp@mec.gov.br

Educação como motor de uma nova história

por seu uso intensivo, à frente do governo do Estado do Espírito Santo, seguimos esse norte na elaboração e implementação de políticas públicas estruturantes e inovadoras (Escola Viva, de educação integral em tempo integral; Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo, de regime de colaboração entre o Estado e os municípios; Jovem de Futuro, em parceria com o Instituto

Estudantes e profissionais da educação poderão ser atendidos em Super Fácil exclusivo

do Enem, Escolas do Novo Saber, Escola Verde e Centro de Valorização da Educação. Apresentações musicais também fizeram parte da programação, entre elas, o projeto Flauta Doce e o concerto de alunos do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima. De acordo com o governador do estado, Waldez Góes, esse modelo foi experimentado em muitas áreas

Brasil está entre os três melhores do mundo em educação profissional

da 45ª WorldSkills foi divulgado nesta quarta-feira, mas, apesar do resultado, especialistas afirmam que o Brasil ainda não conseguiu sedimentar uma política pública robusta de incentivo à modalidade. De acordo com eles, os governos não desenvolveram iniciativas perenes para reproduzir em larga escala o modelo de excelência que apresenta nas disputas

Inep inicia a verificação in loco com capacitação em 27 municípios

de dados do Censo Escolar 2019 e orientar os usuários do Sistema Educacenso quanto ao correto preenchimento. Parceria Interfederativa - Os 27 servidores do Inep são acompanhados pelos representantes das secretarias estaduais de educação e, quando possível, pelos conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

MEC não realizará o Prêmio Professores do Brasil 2019

de programas para atender a formação e a valorização de professores, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas de educação básica. O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do MEC em parceria com diversas instituições com a finalidade de estimular o desenvolvimento de boas práticas pedagógicas além de reconhecer, divulgar e destacar o trabalho

MEC cancela prêmio que daria R$ 278 mil a professores da rede pública

". Em nota enviada ao UOL, o MEC informou que o prêmio será reestruturado e ganhará um novo formato a partir de 2020. "O MEC trabalha para concluir o plano de ação, que abrigará um conjunto de programas para atender a formação e a valorização de professores, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas de educação básica", diz o texto. Criado em 2005, o prêmio

MEC participa de debate sobre Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta segunda-feira, 26 de agosto, de um debate sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. A reunião com especialistas, organizada pela Associação de Jornalistas

Movimento político vai acompanhar candidatos e projetos com foco em educação

legislador, candidato ou até mesmo governo disposto a assumir um compromisso com os princípios defendidos pela bancada. Entre algumas das principais pautas, estão a discussão e aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), políticas voltadas para o cuidado com a primeira infância

A visão de 3 deputados sobre temas estratégicos para a educação

Três deputados federais, de diferentes partidos, compartilharam suas visões sobre temas centrais para a educação, como investimentos, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e outras políticas públicas em debate. Leia + Entenda os principais pontos das propostas

Inep apresenta novo Catálogo de Escolas e novidades do Saeb em fórum da Undime

é o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação. A vigência do atual Fundeb se encerra em 2020, por isso, o 17º Fórum Nacional será um momento determinante na formação de gestores e educadores, pois tradicionalmente

As possibilidades para o Fundeb

Esta entrevista com o professor José Francisco Soares visa realizar uma discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio desde janeiro de 2007 até 2020. A estratégia é distribuir os recursos levando

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não

Mudanças, cortes e manifestações: Os seis números que resumem os seis meses da Educaçao na gestão Bolsonaro

-feira (27/6), aponta que o índice de desaprovação popular com as políticas educacionais de Bolsonaro subiu de 44% para 54% entre abril e junho, puxando para baixo a aprovação do governo como um todo. A educação, que antes era a segunda área mais bem avaliada da gestão, caiu para a quinta. A seguir, a BBC News Brasil aponta seis números que relembram a trajetória

Cinco anos após aprovado, plano de Educação está longe de ser cumprido

metas e 254 estratégias, que a comunidade educacional e a sociedade consideraram fundamentais para se alcançar a qualidade da Educação, da Educação Infantil até a Pós-graduação. Além das questões relacionadas ao acesso e à permanência nas escolas, elas envolvem a formação e valorização de professores, o financiamento e o atendimento às populações

Fies: ruim para a educação pública, bom para a educação privada

com inadimplência alta. O valor devido chega a mais 2 bilhões de reais de um total de 11,2 bilhões que os universitários ainda devem ao governo federal]. Mas a questão é que, ainda que a taxa de adimplência fosse de 100%, ou seja, todo mundo pagasse, o governo já sairia perdendo os 40%. É uma política que não permite restituir o dinheiro investido. CC: Diante disso