Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

será o da Pfizer, autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 16 de dezembro de 2021. A lei garante à criança e ao adolescente o direito à saúde e à vacina. O artigo 227 da Constituição diz que "é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar". A multa prevista é de 3 a 20 salários mínimos e o dobro em caso de reincidência. Apesar de recomendar, o Ministério da Saúde não obrigou a vacinação. "Essa manifestação do governo federal de não obrigatoriedade da vacinação da Covid é uma afronta a lei e aos direitos das crianças e abre um precedente

Jovens indígenas participam de curso com temas como gravidez precoce e depressão em Roraima

Olhos e ouvidos atentos a cada frase, foi assim que a plateia com cerca de 60 pessoas acompanhou o ciclo de palestras sobre adolescência, gravidez precoce, automutilação, depressão, suicídio, autoconhecimento, direitos e deveres indígenas. A ação ocorreu nos dias 11 e 12 de janeiro na Comunidade Malacacheta, no município de Cantá, e fez parte primeiro

Colégios do Rio podem exigir passaporte de vacinação? Entenda

da escola de Direito da FGV/Rio, diz que a exigência dependeria da criação de uma norma. "Esse comprovante só pode ser exigido se existir uma norma sanitária determinando que haja apresentação obrigatória desse comprovante, como acontece em uma série de serviços públicos e privados que já estão acontecendo. Se essa norma não existir, o argumento de que a escola

Diversidade na Educação Superior: Como obter um resultado acadêmico pré-estabelecido com o máximo de diversidade possível

e vice versa. É uma realidade universal. Pelo IBGE e INEP é possível citar que no Brasil a demanda profissional por Engenharia, Comunicações e Matemática é maior por parte dos homens, enquanto na saúde (exceto Medicina), como Enfermagem e Fisioterapia, e nas Humanidades, Letras e Pedagogia, por exemplo, têm a preferência das mulheres. Não é muito diferente

Pais antivacina poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar

responsável por guardar o direito das crianças e adolescentes", afirmou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, em entrevista à BandNews FM nesta segunda-feira. +Pesquisa do governo Doria: 84% dos pais querem vacinar filhos contra Covid As aulas para os cerca de 3,5 milhões de estudantes matriculados nas 5 400 escolas estaduais de São Paulo tem previsão

Enem: contribuição de mulheres nas ciências da saúde é tema de redação

O tema da redação da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada hoje (9), é "Reconhecimento da Contribuição das Mulheres nas Ciências da Saúde no Brasil", informou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais. Mais de 340 mil candidatos tiveram neste domingo a reaplicação das provas, destinada a quem estava inscrito

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

em que você percebe visualmente, ele passou fome, aquela fome famélica, está falando muito mais de uma fome crônica, que aquela fome de todos os dias, em que faltam nutrientes suficientes para que a pessoa possa ter uma qualidade de vida, possa ter saúde, possa desenvolver uma capacidade de aprendizado que tenha segurança psicológica, de que ela sabe que pode contar

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19.

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19. | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Economia Educação Educação / Questões Enem Esportes Esportes

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19.

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19. | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Educação Educação / Questões Enem Esportes Esportes / Tabelas

Desigualdade inviabiliza a democracia

da mentalidade da guerra fria. A igualdade é mais comumente associada aos ideários socialistas e comunistas, enquanto as concepções democráticas tendem a enfatizar aspectos liberais, como a competição, direitos de propriedade ou um Judiciário independente. A igualdade, contudo, sempre ocupou uma posição preeminente na teoria democrática. Como disse Alexis de Tocqueville

Jovens e Saúde - Revelações da pandemia no Brasil - 2020-2022

Este e-book integra as ações da Fundação Oswaldo Cruz no enfrentamento à pandemia da Covid-19 e na compreensão de suas consequências epidemiológicas e sociais para a população brasileira. Os artigos aqui publicados abordam o impacto da pandemia nas condições de vida, trabalho, estudo e saúde mental na juventude da faixa etária de 15 a 29 anos, a partir

Bullying entre crianças e adolescentes: a questão dos direitos humanos e dos conflitos escolares

Esta pesquisa busca identificar o bullying entre crianças e adolescentes nas escolas públicas de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Os resultados mostram que existe a ocorrência de bullying e que a escola em muitos casos não sabe identificar esses casos e que a escola oferta assistência e acompanhamento para casos de bullying. Os dados indicam que os profess...

Desmistificando a Inteligência Artificial

como as aplicações e os impactos em áreas como saúde e clima.

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

haviam efetuado uma tomada de poder inconstitucional. O objetivo desse golpe parlamentar foi desmontar os direitos dos trabalhadores, das mulheres, de indígenas, afro-brasileiros, LGBTs+ e pequenos agricultores e reformar a Constituição para cortar de forma permanente os gastos públicos em saúde e educação. Toda essa organização de base sem dúvida teve um papel

Proerd não evita que alunos usem drogas e álcool nas escolas de SP

mais velhos e passam a ser confrontados com o consumo de álcool e drogas. "Quando comecei a lidar com essas situações, não tinha com quem falar na escola, um professor ou psicólogo. Conversava com meus amigos, sendo que muitos já bebiam e fumavam." O coronel Leandro Gomes Santana, diretor de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos e coordenador estadual do Proerd

Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS

de espera pelo SUS É a portaria nº 2.836 de dezembro de 2011, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que trata sobre o direito da cirurgia de readequação de sexo e o uso de hormônios. Para realizar a cirurgia de readequação de sexo pelo SUS, o acesso inicial é via Unidade Básica de Saúde (UBS

‘O primeiro lugar a perpetuar o machismo não é a escola, é a família’, diz pesquisador

, mas a gente continua ali, sem cidadania plena. O Estado tem políticas de saúde para a mulher, mas não quer dar absorvente para elas; o homem trans pode fazer a alteração do nome, mas não tem direito a uma política de saúde pública. Por que o Estado não discute a questão do serviço militar para pessoas trans? O Estado pratica suborno social porque faz ou dá a entender

Mulheres administram cada real com sobe e desce nos valores de benefícios sociais

para ela e para o filho, Paulo Bryan, 13. "Sentíamos muita dor de dente, mas não conseguíamos ser atendidos no posto de saúde." A beneficiária também comprou produtos para trabalhar como cabeleireira, além de uma calça (R$ 80) e um tênis (R$ 144) para o filho, e pagou contas de água, de luz e gás. "Comprei frutas, leite em pó, coisas que o meu filho gosta, mas nem sempre

Ministro da Economia, Paulo Guedes, faz um balanço das ações de sua pasta no ano de 2021, durante entrevista coletiva

Nacional de Brasília Nacional do Rio de Janeiro Nacional da Amazônia Nacional do Alto Solimões MEC FM Rádio MEC AgênciaBrasil Direitos Humanos Economia Educação Esportes Geral Internacional Justiça Política Saúde Radioagência Cultura Direitos Humanos Economia Educação Esportes Geral Internacional Justiça Meio Ambiente Pesquisa E Inovação Política Saúde Segurança