Ministro é a favor de regime especial para professores e contra a terceirização

à Constituição (PEC) 287/2016, que aguarda aprovação no plenário da Câmara, o ministro disse: “Sou favorável e defendo que o Congresso Nacional dê um tratamento especial aos professores do Brasil, tendo em vista a relevância da atividade e importância para a formação dos jovens e crianças no Brasil”. Em março, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou moção

O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso

, diretor presidente da Safernet Brasil e representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O caso Baleia Azul e a reação da sociedade – especialmente dos legisladores – é um desses exemplos importantes de serem analisados. Primeiro: as pessoas de bem, nossos amigos e parentes, na maior boa intenção, replicam, sem checar, um alarme

12 retrocessos em 12 meses de Temer

mil funcionários. A Caixa prevê o fechamento de 120 agências e a demissão de 5 mil funcionários apenas em 2017. É o completo esvaziamento dos mecanismos de atuação do interesse público na gestão econômica. 10) Terceirização irrestrita. Foi aprovado em março um projeto que estava há praticamente mofando há vinte anos na Câmara dos deputados, que autoriza

Contra o ódio e o preconceito

de conscientização e respeito às diferenças. Em Brasília, muitos atos serão organizados no Congresso. Confira: Quarta-feira 8h30, café da manhã com parlamentares e militantes LGBTI. Local: Auditório Freitas Nobre — Subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados 10h30, audiência Pública em Comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia. Local: Sala

Educação é destaque e registra avanços importantes em um ano do atual governo

dos presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do Senado (em exercício), senador Cássio Cunha Lima. “Nós completamos nosso primeiro ano com a certeza mais do que absoluta de que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente. “Encontramos a mais grave recessão da história do país. Era fundamental estabelecer o diálogo, que antes não havia. Aliás, foi dessa ausência

"Baleia Azul" reforça necessidade de educação digital, avaliam debatedores

Proliferação na internet de grupos com essa temática causa preocupação, devido a supostos incentivos a situações de risco entre adolescentes Participantes de debate na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (9), a educação digital da população como forma de evitar a proliferação na internet de grupos de jovens com o tema “Baleia Azul

Frente Parlamentar da Educação apresenta programação para 2017

A programação de debates e palestras deste ano da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPE) foi apresentada nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados. Desde 2012, a abertura do ciclo de discussões ocorre anualmente e tem como conferencistas especialistas brasileiros e internacionais. O ministro da Educação, Mendonça Filho, enumerou as prioridades

A pós-graduação paga e a finalidade das universidades públicas

(PEC) que permitiria a cobrança tramitou na Câmara dos Deputados, porém acabou rejeitada pelo plenário em março. O projeto, de autoria do deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), visava aumentar a arrecadação das universidades públicas. Único voto dissonante no processo do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello fez uma leitura estrita do texto da Constituição

A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015

O artigo tem por objetivo discutir sobre como o tema da diversidade sexual apareceu na Câmara dos Deputados em 2015, por meio do levantamento das propostas legislativas e dos discursos vinculados ao tema no portal da Câmara. O artigo analisa o conteúdo das discussões e a construção argumentativa, bem como aponta os autores de discursos e proposições

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso

O artigo analisa as proposições de Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei sobre o Ensino Médio, apresentadas à Câmara dos Deputados e cujas matérias incidam sobre “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Deu-se atenção às proposições entre 1997 e 2014, e por meio delas foi possível perceber que há no Poder Legislativo barreiras

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação - 161

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, fala aos jornalistas do Programa Educação Brasileira sobre as conquistas obtidas com o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara dos Deputados em 3/6/2014 após quatro anos de tramitação. Daniel Cara explica as vinte metas do Plano para a melhoria da qualidade da educação

Educação Brasileira - Educação inclusiva - 149

As convidadas Maria Teresa Mantoan, da Faculdade de Educação da Unicamp, e Elizabete Renders, da Universidade Metodista, debatem medida aprovada pela Câmara dos Deputados obrigando as escolas regulares a oferecer cuidador específico para alunos com deficiência. Questões como a importância dessa medida e a formação exigida para o profissional cuidador estão

Educação Brasileira - Ensino Médio - 140

O Ensino Médio é o tema desta edição do programa Educação Brasileira. Os entrevistados, Nora Rut Krawczyk, da Faculdade de Educaçao da Unicamp, e Celso João Ferretti, do Centro de Estudos em Educação e Sociedade, da mesma universidade, falam sobre a proposta de reformulação do Ensino Médio, então em discussão na Comissão Especial da Câmara Federal