Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria de Belem Miranda de Souza sobre desempenho escolar

Depoimentos de Maria de Belém sobre a questão da aprendizagem na E. E. Luis Nunes Direito, em Ananindeua, Pará. O tema específico tratado foi a baixa aprovação dos alunos no Enem e nos vestibulares.

Plurales - curso de igualdad de género

Apresenta os tópicos, propostas de exercícios e bibliografia do curso sobre igualdade de gênero proposto no âmbito do Projeto Educación en Igualdad, que objetiva combater as desigualdades de oportunidades entre os sexos.

Educação de Jovens e Adultos: particularidades e desafios

Este trabalho abordou as políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Procurou-se compreender as particularidades e refletir sobre a formação do sujeito, atentando para suas percepções sobre a escola, o papel do professor e as metodologias utilizadas na EJA.

Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967

Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica

Educação como prática da liberdade

pela emergência política das classes populares e pela crise das elites dominantes.

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.

Convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino

Convenção à luta contra a discriminação no campo do ensino aprovada em 15 de dezembro de 1960 pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Entrou em vigor para o Brasil em 19 de julho de 1968.