Inep defende calendário do Enem e afirma tomar medidas redobradas de prevenção à covid

com o órgão, houve "um esforço institucional redobrado na adoção e implementação efetiva de todas as medidas de segurança previstas na legislação quanto à prevenção e combate da covid-19". Além de reforçar as medidas de segurança, o instituto diz que estudantes que estiverem contaminados com a covid-19 poderão realizar o exame em fevereiro. O posicionamento

Inep diz à Justiça que adiar Enem "coloca em risco políticas públicas"

institucional redobrado na adoção e implementação efetiva de todas as medidas de segurança previstas na legislação quanto à prevenção e combate da covid-19". Além de indicar que irá adotar medidas de segurança em razão da crise sanitária, o instituto diz que estudantes que estiverem contaminados com a covid-19 poderão realizar o exame em fevereiro. "Aguardar

Cubatão, SP, atrasa pagamento das férias de professores da rede municipal, diz sindicato

, o valor das férias é apenas 50% do salário. "Em 2018, houve uma legislação, e as férias, que eram pagas com 100% do salário, passaram a ser apenas metade". O sindicato ainda não teve retorno da prefeitura quanto à data prevista para o pagamento, e afirma que o setor jurídico está entrando na Justiça solicitando a quitação imediata das dívidas à prefeitura. Em nota

Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos

, emitimos parecer contrário ao decreto, ante suas estúpidas razões e prática. Uma educação inclusiva, que beneficia alunos com e sem deficiência, promove a eliminação de barreiras, seja em escolas públicas ou privadas, e adaptação razoável do ambiente escolar para que todos os alunos tenham acesso ao aprendizado. A legislação não impede que nas escolas haja salas

MEC homologa novas diretrizes para ducação profissional e tecnológica

técnicos, o catálogo inclui todos os cursos reconhecidos pelo MEC e também especifica as necessidades de aprendizado para cada área. A versão atual, finalizada após consulta pública, registra 215 cursos distribuídos em 13 eixos tecnológicos, com informações sobre perfil profissional dos egressos, campos de atuação, carga horária e legislações profissionais

Pais e escolas começam preparativos

. A legislação do DF determina que as escolas entreguem, junto à lista de material, o planejamento pedagógico e o plano de execução do curso, com o cronograma das atividades. O órgão publicou uma cartilha com orientações aos pais no retorno das aulas, disponível no link https://bit.ly/3niedae. É o plano que executa como a entrega parcelada poderá ser feita ao longo

Novo Ensino Médio: Guia para elaboração de normas complementares

Este novo guia, produzido pelo Foncede, busca aprofundar as orientações aos CEEs quanto à elaboração de normas complementares para a implementação do Novo Ensino Médio em cada território. O material sistematiza entendimentos acumulados nos últimos quatro anos pelos diversos atores envolvidos no processo e traz exemplos reais de itens já normatizados por alg...

Militarização de escolas públicas no Distrito Federal (2019 – 2020): o que dizem os professores?

de liberdade estabelecidos na legislação brasileira. Os docentes que se declararam contrários à militarização estão preocupados com o excesso de padronização imposta pela militarização.

Manual de Educação LGBTI+

com os/as estudantes. A terceira seção – os Anexos – contém algumas legislações e normas voltadas a orientar e respaldar a realização deste trabalho.

Seduc publica currículo próprio para o sistema municipal de ensino em Presidente Prudente

-as para a realidade histórica do Sistema Municipal de Ensino conforme está previsto em legislação", explicou. "Um passo muito importante na história da Secretaria Municipal de Educação foi escrito. Muitas mãos participaram da escrita desse capítulo histórico, foi uma construção coletiva de um currículo próprio e autoral. Fica registrado o intenso e riquíssimo trabalho

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

por fatos ocorridos no exterior, como a morte de George Floyd, ou imbricados à defesa de outras pautas como a democracia, assistiu-se no país um amadurecimento significativo da discussão racial por direitos já positivados na legislação, bem como o tensionamento de modelos explicativos que durante décadas serviram apenas a sustentar as bases de uma sociedade elitista

Marília Paiva - Não se formam leitores com imposições

. O deputado justifica que a legislação auxiliará na aprendizagem e contribuirá para os alunos tomarem gosto e, consequentemente, criarem o hábito de ler. Por mais bem intencionado que o deputado seja, faltou algo fundamental na elaboração desse tipo de lei: a leitura de estudos e pesquisas já realizadas por especialistas sobre a formação do leitor na escola. Talvez

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

esses fundos. Porém, com a nova legislação, esse percentual vai subir para 12% em 2021 e, gradativamente, irá aumentar até chegar a 23%, em 2026. Modelo híbrido Outro ponto a destacar é que o Fundeb é, atualmente, distribuído com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. O dinheiro é repassado a fundos estaduais para, só então, ser distribuído às prefeituras

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

estimularam impactos na legislação do DF. Em dezembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a lei que institui o "homeschooling" – ensino em casa – em Brasília. A proposta dos deputados distritais tramitou em conjunto com um projeto de autoria do GDF. O texto foi sancionado 15 dias depois, e vai entrar em vigor em fevereiro. A lei permite

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

podem ser suspensas. "A sanção presidencial ao projeto representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais que a operacionalizam", informou o Palácio do Planalto.

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

de desigualdade regional, além de indicadores de aprendizagem na rede pública de ensino. "A sanção presidencial ao projeto representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais que a operacionalizam", informou

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

). Segundo a legislação, a União vai complementar esses fundos da seguinte forma: Parte da complementação da União (2,5 pontos percentuais) deve seguir alguns critérios, como: A emenda constitucional que estabeleceu o novo Fundeb determinou que, pelo menos, 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. A lei que regulamenta

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

da Secretaria-Geral da Presidência sobre a sanção ao projeto de lei. Segundo a pasta, que fica no Palácio do Planalto, a sanção "representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica". A oposição a Bolsonaro, durante as discussões do projeto de lei

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

podem ser suspensas. "A sanção presidencial ao projeto representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais que a operacionalizam", informou o Palácio do Planalto.

Educação em casa fica a cargo da família

o modelo, pois a falta de legislação específica para o homeschooling abria espaço para interpretações relacionadas, por exemplo, a abandono intelectual por parte de pais que não matriculavam filhos nas escolas. Os responsáveis pelos estudantes poderiam, inclusive, sofrer penalidades legais. A Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) apoiou