Com saídas da rede privada, matrículas sobem 73% na pré-escola pública de SP

com população de mais baixa renda, como Capela do Socorro - que inclui Cidade Dutra e Grajaú - tiveram só 67 pedidos de novas matrículas para crianças de 4 a 6 anos. A partir dos 4 anos a legislação obriga que todos estejam matriculados na escola no País, caso contrário os pais podem ser responsabilizados judicialmente. Os pedidos de vagas para a creche (0 a 3 anos

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

na Constituição], uma coisa é garantir que os recursos para financiar a educação básica chegarão a seus destinos. Outra, tão ou mais importante, é assegurar a boa gestão desses recursos. ‘Resta agora colocar a gestão da política educacional como prioridade da agenda, tanto na legislação infraconstitucional quanto na prática cotidiana em cada escola’, escreveu no Estado

Celso Niskier - Conselho Nacional de Educação como órgão de Estado

e o cumprimento da legislação educacional. Além disso, cabe ao grupo dos 12 conselheiros da Câmara do Ensino Superior – e dos 12 da Câmara da Educação Básica – assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Nos últimos cinco meses, os processos decisórios do Governo na condução das atividades escolares deixaram ainda mais explícita

Professores na pandemia: "De repente, nossas vidas mudaram da água para o vinho"

o que foi paralisado e dar meu máximo, principalmente com os alunos com mais dificuldade. Se preciso, também fazendo atividades de reforço, para que o impacto não seja tão grande", deseja Karen. Compartilhe este conteúdo: pinterest-color Created with Sketch. whatsapp-color Tags Tags Guias Aluno Tags Guias Professor Assuntos Relacionados arrow_back Legislação Câmara aprova 10

Gratidão aos professores e professoras do Brasil

sua renda. Além, obviamente, dos colegas que abraçavam várias aulas e dividiam seu trabalho em várias escolas para poder conseguir ter um salário melhor pois, com a carga horária mínima, não conseguiriam pagar suas contas. A fim de conseguir um salário mais justo, precisamos que a legislação e o poder público garantam ao professor um salário digno. Para mim

Novo currículo do ensino médio é homologado em São Paulo

mínima prevista na legislação, que é de 3 mil horas. Na formação geral básica, os estudantes terão os componentes curriculares divididos em áreas de conhecimento como linguagens e suas tecnologias (língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira); matemática; ciências humanas e sociais aplicadas (história, geografia, filosofia e sociologia

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

em temas que estão na agenda do dia. É, portanto, evidente o descompasso entre a legislação e a realidade brasileiras. Leia Também 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Também é imperativo reconhecer que desigualdades começam na infância, especialmente em um país com problemas estruturais como o Brasil. Quando se trata de pessoas negras, o racismo faz

Com escolas fechadas pela covid-19, cresce a oferta de creches irregulares

. Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos, onde o Estadão identificou um espaço que vem recebendo crianças para atividades pedagógicas, informou que a legislação não autoriza o retorno das aulas. Os estabelecimentos estão sujeitos a multas e interdição. "Quanto a receber crianças na própria casa para a realização de atividades pedagógicas, é uma prática irregular

Marcela Machado e Murilo Medeiros - É hora de expandir a educação política

de internet ou através do que é difundido via grupos de WhatsApp. Nas escolas, temas clássicos sobre organização do Estado, eleições, papel dos partidos, participação, legislação, direitos e deveres constitucionais, quando abordados, é feito de maneira bastante incipiente. Talvez pelo medo da instrução ser confundida com doutrinação, o que é, de certa maneira, o justo

Conselho Nacional de Educação recomenda que pais escolham sobre retorno à escola

que a volta às aulas presenciais possa se tornar um problema para a família. Seja porque pode haver a contaminação de algum outro parente ou porque os pais não se sentem seguros com esse retorno", disse a conselheira Maria Helena Guimarães de Castro, relatora do parecer. A legislação brasileira estabelece como obrigatória a matrícula e frequência na escola de crianças

Pais poderão decidir se filhos voltam ou não para a escola na capital

pedir aos responsáveis que decidirem enviar os alunos às escolas que assinem um termo se comprometendo com regras sanitárias e a estarem acessíveis. Segundo a legislação atual, as crianças que têm entre 4 e 17 anos precisam estar matriculadas na escola. Caso contrário, os pais podem ser responsabilizados judicialmente. Há também uma quantidade de faltas máxima

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

para a criação da legislação. Em meio aos debates, Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que mudanças não serão sentidas de um ano para o outro. "Educação é maratona, não é corrida de cem metros."

Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?

melhores legislações do mundo nesse enfrentamento. Embora a lei tenha apoio significativo de toda a sociedade, sua implementação trouxe à tona muitas resistências. São mulheres que conviviam com a aceitação da violência doméstica como crime de menor poder ofensivo e reforçavam as relações de dominação do sistema patriarcal. Por meio da Lei Maria da Penha, vidas

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

remuneração inferior R$ 2.886,24, para jornada de quarenta horas semanais. No entanto, alguns estados e a maioria dos municípios não respeitam a legislação. Além da falta de recursos, a inexistência de punição também inibe o seu cumprimento. O novo Fundeb foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (21), e ontem chegou ao Senado. Por outro lado

Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

Procurador-geral da República não entrou no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a lei municipal de Londrina (PR) que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade. — Foto: Denio Simoes/Valor — Foto: Denio Simoes

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

. Por isso, o fundo não pode ser extinto, como prevê a legislação atual. A proposta em discussão na Câmara, contudo, não se limita a renovar o fundo, mas também amplia os recursos aportados pelo Governo Federal, sendo que pelo menos 70% deles devem ser destinados ao pagamento de salários de servidores. Há inúmeros problemas na iniciativa. Discute-se nesta nota, porém

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

de legislação e apontava para a frente, inclusive questões atuais, como política de cotas, fundo de combate ao racismo e ao preconceito. Uma crítica às cotas é a ausência de critérios objetivos na concessão. Como melhorar isso? Não existe lei perfeita. Estrutura nós temos. Temos o Judiciário para eventuais contestações, os ouvidores, o Ministério Público e a Defensoria

Educação domiciliar em pauta

práticas pedagógicas, de socialização e de frequência dentro da residência dos cidadãos", considera Hugo Cysneiros, advogado da Anec. Atualmente, não há uma legislação específica para a educação domiciliar no país. Por isso, o STF discutiu, em 2018, a possibilidade de o modelo ser considerado como algo lícito. O debate surgiu após a Secretaria de Educação

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), redistribuiu aos estados e municípios um montante de cerca de R$ 165 bilhões para a educação básica, entre creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a legislação que regulamenta o Fundeb, ele se estenderá

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entrou em vigor em 2007 e, só no ano passado, respondeu por cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Só que a legislação que estabeleceu o Fundeb determinou também que ele vigore até 31 de dezembro de 2020, ou seja, se não for renovado nos próximos meses, ficará