Educação das relações raciais no Distrito Federal: desafios da gestão

Enfoca a questão das relações raciais e a atuação dos/as diretores/as das escolas públicas do Distrito Federal no tocante ao tema, considerando que os/as gestores/as educacionais não foram preparados/as e/ou formados/as para a gestão das relações raciais e, por essa razão, negam ou minimizam a existência de manifestações racistas nas escolas bem como desconh...

Qualidade de vida no trabalho e vivências de bem-estar e mal-estar no trabalho em professores da rede pública municipal de Unaí/MG

Investiga a relação entre o contexto de trabalho docente de uma rede municipal de ensino e a qualidade de vida no trabalho, o bem-estar e o mal-estar dos professores. Aponta, como fontes de bem-estar no trabalho, apontadas pelos entrevistados, a importância social do trabalho que exercem e as relações socioprofissionais entre os colegas; entre as do mal-esta...

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Educação aprova o regimento interno das escolas públicas estaduais do Distrito Federal. A portaria segue o que está previsto no regimento interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009.

Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola

Analisa a participação dos funcionários da educação nos processos de gestão na escola a partir de dois ângulos: no primeiro focaliza a constituição de sua identidade e, no segundo, a sua ação como cogestores da escola. Ao fim, reflete sobre o que seja identidade funcional e identidade profissional, propondo os espaço do meio ambiente e infraestrutura, de ali...

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...

O processo avaliativo em uma escola de Ensino Médio do Distrito Federal

Visa compreender o processo avaliativo desenvolvido em escola pública de ensino médio no Distrito Federal. Para tal, busca identificar e analisar as práticas avaliativas da escola; analisar a concepção de avaliação presente nos documentos orientadores do trabalho da escola; analisar as concepções de avaliação de professores, coordenadores e gestores e analis...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

7° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos premiados

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Programa Mais Educação - Passo a passo

Como ideal de uma educação pública, a proposta de educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano como sujeito de direitos. A partir deste ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do governo federal para a promoção da educação integral em jornada ampliada. O Passo a Passo do Programa Mais Educação ...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.

A emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências

O artigo trata do ordenamento jurídico da educação obrigatória no Brasil, relacionando-o ao direito à educação. Contempla uma síntese desse ordenamento no período republicano, bem como da tramitação e conteúdos da Emenda Constitucional (EC) nº 59/09 à Constituição Federal, que fixou a obrigatoriedade na Educação Básica da população entre 4 e 17 anos de idade...

Ensino Médio e educação profissional: outros caminhos para a mudança

O artigo mostra o avanço contido do Ensino Médio Integrado à educação profissional (EMI) após a publicação do Decreto nº 5.154, de 2004, e propõe mudanças no Ensino Médio propedêutico, para que esta etapa da Educação Básica possa se preparar para a integração.

Educação Básica e políticas curriculares: o discurso da diferença cultural

O ponto de reflexão deste artigo está centrado na rede interdiscursiva da diferença cultural. A ideia de rede interdiscursiva apreende formas de coexistência de diversos enunciados sobre diferença cultural. Sob o enfoque de estudos culturais, trabalham-se os efeitos na política curricular dos enunciados da diferença cultural em disputa nos variados campos di...

Ampliação da obrigatoriedade na Educação Básica: como garantir o direito sem comprometer a qualidade?

Este artigo pretende avaliar o impacto da ampliação das redes públicas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 59, que implanta a obrigatoriedade do ensino para a população de 4 a 17 anos, na disponibilidade de recursos por aluno na Educação Básica.

O provimento do cargo de gestor escolar e a qualidade de ensino: análise de publicações nacionais (1990-2005)

O artigo tem por objetivo analisar como as publicações brasileiras entre 1990 e 2005 estabelecem a relação entre forma de provimento do cargo de diretor de escola pública, gestão democrática e qualidade de ensino. Os resultados indicam 38 livros, distribuídos em três períodos, e apontam que, a partir de 1996, existe crescente consenso entre os pesquisadores...

Gestão escolar, autonomia escolar e órgãos colegiados: a produção de teses e dissertações (2000-2008)

Este artigo é parte integrante de um estudo do estado da arte sobre a gestão da escola pública, sua autonomia e o funcionamento de seus órgãos colegiados, com base na produção acadêmica de teses e dissertações, eventos e artigos de revistas científicas do período 2000-2008. O texto analisa a produção e a contribuição discente, a partir de 406 teses e disser...

Autonomia, gestão escolar e órgãos colegiados: a produção de artigos em periódicos científicos (2000-2008)

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre processos de gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados, realizada na Fundação Carlos Chagas em São Paulo, com foco nos artigos publicados em periódicos, de 2000 a 2008, categorizados e analisados. A análise revelou que, embora as pesquisas registrem poucas e tímidas experiências democráticas nas esc...

Anais dos eventos da Anped e da Anpae (2000-2008) e o estado da temática gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados

Este artigo examina os trabalhos publicados em anais de eventos científicos da Anped e da Anpae sobre processos de gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados, no período 2001-2008. Os resultados apontam a incidência de trabalhos majoritariamente realizados no Sul e no Sudeste; a prevalência de estudos sobre relações e práticas intra-escolares e trabalhos...