Luciana Zanchetta Oliver - Políticas públicas: como reduzir os impactos econômicos e manter a segurança da saúde pública

financeiro, extensão de seguro desemprego, liberação de fundo de garantia ou pensionamento. Adotar medidas previdenciárias e trabalhistas, com o intuito de impedir o fechamento de empresas, decretação de falências, redução do desemprego, bem como estabelecer política fiscal (redução ou isenção de impostos) e empréstimo provisórios às empresas privadas. Além disso

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado

Itaú Social – Desafios e oportunidades das novas gestões municipais de educação

Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. Com mediação da superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, o evento terá a participação do presidente da Undime e dirigente municipal de Educação de Sud

Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos

do Orçamento, equivalente a R$ 453,7 bilhões, que está condicionada à aprovação de outro projeto no Congresso. Em função da regra de ouro, esse montante depende da aprovação de uma nova proposta pelos parlamentares após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesta semana, um novo alerta foi dado ao Congresso para pressionar pela aprovação do Orçamento: o Fundo

Análise de Imprensa - Janeiro de 2021

e privadas no Brasil e atraiu, nesta última edição, 5,5 milhões de inscritos. Além do Enem, outros tópicos que tiveram grande visibilidade na cobertura de educação foram, por ordem de importância, a possibilidade de retorno às aulas presenciais e abordagens centradas na desigualdade educacional – tudo isso trazendo, como pano de fundo, o avanço da segunda onda

MEC publica edital para adesão de universidade ao 1º Sisu de 2021

em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior. Adesão das universidades O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos

MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021

O Ministério da Educação publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico. A portaria desta segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

No último 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Decreto presidencial que instituía uma nova Política de Educação Especial, confirmando a liminar anteriormente tomada pelo ministro Dias Toffoli. Tal Decreto, redigido com palavras pomposas, que transmitiam mensagens aparentemente positivas, visava na verdade retomar

Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados

João Paulo Dorini - É prudente realizar o Enem?

de acesso ao ensino superior, principalmente para os alunos pobres. E não apenas por ser a forma de ingresso, via SiSU, às universidades públicas federais e a algumas das estaduais, mas sim por ser o requisito para a participação nas principais políticas públicas de acesso à rede privada de ensino superior, via Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo

Enem vai expor nova camada de exclusão entre alunos mais pobres, diz estudioso de desigualdade na educação

sinalizar que isso é importante. Falta no Brasil essa vontade de colocar a criança no centro (das políticas públicas)." A evasão e a repetência escolares são também uma grande fonte de desperdício de recursos, uma vez que mantêm o sistema educacional mais inchado para atender alunos que demoram a completar - ou sequer completam - o ciclo de anos de estudo

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso

Inep defende calendário do Enem e afirma tomar medidas redobradas de prevenção à covid

um calendário a nível de Enem é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes". O instituto afirma que a nota do Enem é utilizada em programas educacionais do país, como Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que poderiam, segundo o Inep, ser afetados com a suspensão

Inep diz à Justiça que adiar Enem "coloca em risco políticas públicas"

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) disse à Justiça Federal que é contra um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). De acordo com o órgão, responsável pelo exame, "reorganizar um calendário a nível de ENEM, é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes". No documento

2021 e os desafios que a Educação tem pela frente

O ano de 2020 se encerrou com uma vitória para a Educação: a regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que é o principal financiador da rede pública brasileira. Mas 2021 já chega trazendo novos desafios. Leia + As 5 lições de 2020 para pensar a Educação em 2021, segundo Gina Vieira Para Andressa Pellanda, coordenadora

O MEC de Bolsonaro

do MEC na discussão das políticas públicas educacionais não se deve à falta de oportunidade. Por exemplo, em 2020, o Congresso debruçou-se detidamente sobre o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), tendo aprovado uma Emenda Constitucional relativa ao tema, bem como sua regulamentação. O Fundeb é o mais amplo programa de financiamento da educação no País

O exemplo do Fies

Jovens de baixa renda não conseguem pagar um curso universitário privado. Tampouco conseguem empréstimo bancário para financiar o curso. Uma política pública típica é um fundo de financiamento estudantil. O governo empresta ao estudante. Formado, ele obtém melhor emprego e paga o empréstimo. O indivíduo e a sociedade ficam mais ricos. Porém, se mal

Equidade Racial na Educação Básica - Artigos Científicos

Cada um dos textos reunidos nesta publicação recupera, com rigor científico, as diferentes nuances existentes no cotidiano escolar e delineia as possibilidades de superação das condições estruturais e históricas existentes, apresentando, assim, a desigualdade e a equidade enquanto polos opostos do mesmo fenômeno e um deslocamento simultaneamente desafiador ...

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

ao seu cumprimento", devido à queda dos índices. Os dados completos, incluindo escolas privadas, serão divulgados em janeiro de 2021. Fundeb Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC e responsável pela divulgação do Censo, os números servirão como base para destinar recursos do Fundo de Manutenção