Norteados pelo retrovisor

exclusivo dos mandatários políticos, sobretudo porque, na maioria dos casos, o Parlamento se restringe a ratificar a proposta encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo, dispensando maior foco apenas às emendas parlamentares impositivas. Não se quer, com isso, presumir a má-fé dos gestores ou a propensão destes a perpetrar desvios de finalidade, senão respeitar

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

a partir desta segunda. Desde março de 2020, quando a pandemia chegou em Rondônia, o poder executivo suspendeu as atividades presenciais. Quanto às escolas municipais, cada prefeitura está responsável por decidir se haverá aulas presenciais em suas cidades. O retorno das atividades está autorizado somente nas instituições de ensino privadas e devem acontecer

O que é o ‘Pacto Federativo’?

Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188

Marcelo Knopfelmacher - Covid-19: a vez da diplomacia

de diálogo institucional, tanto assim que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) é o órgão do Poder Executivo responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil nos planos bilateral, regional e multilateral. Cabe, portanto, ao Itamaraty assessorar o presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução

Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

foi presidente do grupo de trabalho quatro vezes. Em junho de 2013, a convenção foi aprovada durante a 43ª sessão ordinária da OEA, em Antígua, na Guatemala. O texto da convenção foi enviado pelo Poder Executivo à Câmara em 2015, e as comissões temáticas o aprovaram em 2018, na forma de um projeto de decreto legislativo. *Com informações da Agência Câmara de Notícias

Reagir com força e fúria

e se tornam sólidas. Do outro lado, as investidas contra a evolução são frenéticas. Há uma estratégia em funcionamento para manter e ampliar a bolha que nos prende na invisibilidade e extingue a equivalência de oportunidades. Em novembro do ano passado, o governo Bolsonaro apresentou, com pedido de urgência, o Projeto de Lei (PL) 6.159/2019, de autoria do Poder

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

do governo para alunos com deficiência”. A notícia do decreto – que está sendo chamado por ativistas da inclusão de “Decreto da Exclusão” – evocou a fala de porta-vozes especializados que não aparecem com tanta frequência na cobertura de educação, além de pais de pessoas com deficiência, parlamentares e representantes do Poder Executivo. Na clipagem do Radar

Os impactos da reforma administrativa na Educação

, o governo, erroneamente, ataca o serviço público essencial que atua diretamente com a população. No cerne do texto está a alteração do regime jurídico único dos servidores públicos que, na prática, mexe com o critério de estabilidade em algumas funções, entre elas a dos docentes, em todos os níveis. Além disso, o Poder Executivo terá maior autonomia para definir

MEC pede à equipe econômica liberação de R$ 1,5 bilhão que foi bloqueado do orçamento deste ano

ao Ministério da Economia. O cancelamento de R$ 1.565.900.000,00 (um bilhão, quinhentos e sessenta e cinco milhões e novecentos mil reais) visa atender demanda de créditos de outros órgãos do Poder Executivo, conforme decisão da Junta de Execução Orçamentária. Cabe informar que a efetivação do cancelamento somente será efetuada após deliberação e aprovação do Projeto

Defensoria irá recorrer de decisão de Toffoli que desobriga Rio de fornecer merenda escolar

Executivo porque, neste caso, estamos diante de uma política pública com assento na Constituição", considerou o órgão. "Se o estado do Rio de Janeiro se omitiu em assegurar esse direito aos estudantes, cabe ao Poder Judiciário intervir para garanti-lo, sobretudo por se tratar de um direito fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual vai ocorrer em três fases, de 14 dias cada. Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Na terceira

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

Abraham Weintraub, a Presidência da República nomeou 11 integrantes para o CNE. O órgão assessora a formulação da política nacional de educação junto ao MEC, desempenhando, por conseguinte, um papel estratégico e central na formulação e normatização das políticas educacionais do país. Dentre os novos conselheiros, veículos da imprensa destacaram alguns nomes

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. "Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao racismo, que o mundo todo está fazendo

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

abaixo da média da OCDE". Além disso, diz a deputada, "agora vamos precisar gastar mais no pós-pandemia: dividir salas de aula, contratar mais professores, receber os alunos vindos das escolas privadas (que não conseguiram mais pagar mensalidades). E muito disso está nas mãos dos municípios, o elo mais frágil (do Poder Executivo)". Segundo o mais recente Censo

A articulação que (ainda) falta na Educação

exitosas de inovação institucional que evidenciam os resultados de espaços de pactuação e diálogo que congreguem os representantes do Poder Executivo aos órgãos do Sistemas de Justiça e de Controle Externo (Tribunais de Contas), Poder Legislativo e sociedade civil. É o caso da governança interinstitucional criada a partir de articulação inédita pela educação

#AdiaEnem: 'Protesto virtual incomoda porque eles governam pelas redes', diz presidente da UNE

, que afirma estar cumprindo quarentena. "Só saio para ir ao supermercado." Para a UNE, as pressões se mostraram eficazes no ano passado, como demonstrou o recuo do Executivo diante das enormes mobilizações contra o corte de 30% do orçamento federal na área da educação, especialmente a mobilização nacional de 15 de maio de 2019. O bloqueio de 30% das verbas

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

e municipal com participação dos Movimentos da População em Situação de Rua (crianças, adolescentes, adultos e idosos) e das organizações sociais que atuam com esse público, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar, Legislativo e Poder Executivo, para acompanhar, monitorar e controlar as ações de prevenção e combate ao COVID-19

Comissão da Câmara aprova relatório que considerou gestão do MEC como 'insuficiente'

avaliou documentos oficiais para dar uma "parecer técnico" da gestão. Além das 52 recomendações ao Ministério da Educação, a comissão fez outras 12 para a própria Câmara dos Deputados, que serão entregues ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. O relatório é descritivo e de sugestões, portanto, não tem poder para obrigar o executivo ou o legislativo para que tomem

Como a Secretaria de Educação pode ajudar as escolas a estabelecer parcerias?

conhecida como "Empresa Amiga da Escola". Com ela, empresas podem oferecer ajuda a escolas e, em troca, têm a possibilidade de colocar uma placa na instituição de ensino. "É uma forma de o Poder Executivo incentivar a iniciativa privada em auxiliar a escola. Afinal, é bem mais fácil o Poder Executivo incentivar um programa como esse do que a diretora da escola sair

Escola técnica no RS incentiva pesquisa e só cobra de quem pode pagar

e participações em feiras internacionais, além da patente de um experimento promissor. Ela e o parceiro de pesquisa Eduardo Rodrigues desenvolveram, ainda quando eram estudantes no curso técnico, uma alternativa para facilitar o transplante de órgãos - um líquido conservante dez vezes mais barato que o utilizado por hospitais em bancos de órgãos. A história de Juliana não