Ensino a distância será testado em três escolas do Estado

e acrescentam-se Química, Filosofia e Sociologia. De acordo com a SED, são disciplinas que contam com o auxílio de dispositivos tecnológicos – como computador e tablets – para o complemento das horas. “A metodologia é executada de acordo com a legislação, que nos permite manter até 20% das aulas no período diurno e até 30% do período noturno com essa modalidade

Você sabe proteger seus filhos da publicidade?

indefesas de campanhas que diriam o que comer, com o que brincar, o que vestir e muito mais. Essa é uma das bases para as legislações contrárias à publicidade infantil. O debate se aprofunda por todos os lados. Já participei inclusive do Jornal da Cultura Debate, em um programa destinado ao tema. A íntegra em vídeo pode ser vista abaixo (27 minutos): Vídeo

Acusado de plágio, coordenador do Enem fala em ‘tradução adaptada’

de enfatizar a relação entre os frankfurtianos e a mídia moderna. É só pesquisar a legislação para constatar que tradução parcial/adaptação com citação do original não é plágio”, disse Resende. Especialista vê problemas Um especialista na área, porém, vê problemas no formato usado pelo futuro coordenador do Enem. Para o doutor em Direito pela USP e pesquisador do Grupo

A pessoas com deficiência auditiva, governo terá o desafio de promover educação inclusiva e bilíngue

apresentada ao Senado em março do ano passado por uma pedagoga por meio do Portal e-Cidadania, que pedia transformar libras em disciplina obrigatória nas escolas públicas do país, foi rejeitada em dezembro. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a relatora Ana Amélia (PP-RS) orientou que a sugestão fosse encaminhada ao Poder

Nova Escola

. Sua área no MEC é a responsável por zelar pelo cumprimento da legislação educacional, regulação e supervisão de instituições públicas e privadas do Sistema Federal de Educação Superior e de cursos de graduação. Secretaria de Modalidades Especiais de Educação: Bernardo Goytacazes de Araújo Outro ex-aluno de Vélez em campo é Bernardo. Também graduado em Filosofia

Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019

O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Comissio...

Ideologia de gênero: uma metodologia de análise

O artigo propõe a análise do discurso e a verificação da materialidade do discurso em bases textuais produzidos nas redes sociais pelo movimento EscolasemPartido.org, pelo Movimento Brasil Livre e nos debates na Câmara dos Deputados focados na chamada “ideologia de gênero”. Depreende-se da análise que a presença do discurso da chamada “ideologia de gênero”,...

Currículo de arte na educação de tempo integral de uma escola de Palmas/TO: uma percepção institucional e dos professores

A pesquisa objetivou discutir o currículo de Artes, a teoria que o fundamenta, bem como a relação entre a estrutura curricular, concepção e finalidades deste currículo na perspectiva da Educação de Tempo Integral. Com base nas produções sobre currículo, na Educação em Tempo Integral, na legislação educacional e no currículo do Ensino de Artes, conclui

A rede de difusão do Movimento Escola sem Partido no Facebook e Instagram: conservadorismo e reacionarismo na conjuntura brasileira

O artigo discute o modo como o pensamento conservador vem sendo difundido por meio das redes sociais a partir dos apoiadores do Movimento Escola Sem Partido. Parte-se da análise das mídias sociais Facebook e Instagram, verificando quem são os apoiadores do ESP e o modo como seu discurso se estrutura. Aponta-se que esta proposta não é apartidária, pois possu...

Provimento de cargo de diretores de escolas públicas de Ensino Fundamental

Esta pesquisa busca compreender os discursos sobre o processo de provimento de cargo de diretor escolar municipal em leis municipais de três municípios do interior paulista (Araçatuba, Barretos e Franca). Estes municípios podem escolher qual a forma de provimento, seja por nomeação ou indicação, eleição e concurso público. Nesse sentido, busca-se investigar...

O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”

Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido (EsP) em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. Analisa-se a legislação da experiência canadense, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o debate brasileiro. Conlui-se que o binômio confiança

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional

Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018).

A reforma do Ensino Médio: mudança para melhor? Análise da reforma do Ensino Médio e proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Tem como tema central a atual reforma do Ensino Médio – Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. O objetivo é estudar os documentos referentes à reforma e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2018 e legislações, além de descrever as principais mudanças que aconteceram na educação brasileira e no Ensino Médio

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

que, embora a creche analisada se adeque à legislação ao inserir a temática das relações etnico-raciais na educação, é necessário ainda a presença de um corpo técnico consciente da temática antirracista.

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira

insistente e intensa dos neoconservadores na elaboração de importantes documentos da legislação educacional brasileira.

Resolução CEDF nº 1, de 18 de dezembro de 2018

Esta resolução estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Ministro homologa base curricular do ensino médio divulgada uma hora antes

da natureza e ciências humanas só são contempladas com a descrição de competências gerais. Não há referência a disciplinas na base. HISTÓRICO O governo Temer decidiu em julho de 2016 fatiar a Base Nacional Comum Curricular e adiar a entrega da parte que define o que será estudado no ensino médio. Isso foi feito para esperar a aprovação no Congresso de uma legislação