Base Nacional Docente: veja o que muda na formação e carreira

Mais uma reforma educacional vem aí: a Base Nacional Comum de Formação Docente. A proposta de revisão das diretrizes de formação dos cursos de Pedagogia e licenciaturas foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira (13). "Essa Base [Docente] é uma causa, uma das tarefas que o ministro me atribuiu quando eu cheguei", disse Katia Smole

Juventude brasileira em pauta: analisando as conferências e o Estatuto da Juventude

O estudo aborda o processo de participação social e política de jovens, frente a sua condição de vulnerabilidade e visibilidade. Por meio de análise documental e interseção com as propostas das Conferências Nacionais de Juventude e o Estatuto da Juventude, concluiu-se que existem especificidades e abrangências nas demandas deste público, bem como reivindica...

A escola básica e a educação política para a cidadania: provocações para um debate necessário

O artigo apresenta uma reflexão a respeito das relações entre qualidade da democracia e educação política para a cidadania, verticalizando sua análise na convocação feita às escolas de Educação Básica para que assumam parte da responsabilidade pela formação política dos estudantes. A título de considerações (não) finais, sugere-se cinco iniciativas

Democratização da gestão da educação: avanços e perspectivas

O artigo, com base no conceito de democracia de Georges Burdeau, aborda a evolução da gestão democrática da educação. Problematiza-se o caráter autoritário das relações sociais, os contextos sócio-políticos da luta pela redemocratização e a promulgação da Carta Magna. Pontua como o princípio da gestão democrática materializou-se na legislação e na prática

Ensaios Pedagógicos

A revista Ensaios Pedagógicos tem como centralidade o esforço pela ampliação e difusão da produção do conhecimento científico como princípio educativo. O tema desta edição é Educação e mídias imagéticas.

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse

Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas

Cenários de gestão de escolas municipais no Brasil: questionário contextual da Prova Brasil

Neste artigo, discute-se os resultados de estudo que caracterizou cenários de gestão vigentes em escolas municipais no Brasil, com base em respostas dos diretores ao questionário contextual da Prova Brasil de 2015. Propõe-se analisar a potencialidade de práticas declaradas no instrumento para contribuir com a democratização da educação. O referido

“Na escola, os meninos negros são os que as pessoas mais querem bater”

. Conforme um ditado bastante antigo: quem cala, consente. Luana Tolentino é mestra em Educação pela UFOP. Há 10 anos é professora de História em escolas públicas da periferia de Belo Horizonte e da região metropolitana da cidade. Suas práticas pedagógicas partem do princípio de que é preciso construir uma educação antirracista, feminista e inclusiva, comprometida

Viúva de Paulo Freire lança a obra Pedagogia do Compromisso

de trabalho, de formação continuada, de acesso à pesquisa, e não de punição diante do direito de se expressar livremente, assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). O direito de cátedra do professor foi também assegurado, recentemente, pelo Supremo Tribunal Federal. A liberdade é um princípio de toda educação e o ofício de ensinar

Cotas da esperança

necessário me retratar! Obrigado! Lucas Ps: A mensagem foi publicada mediante autorização do Lucas* Luana Tolentino é mestra em Educação pela UFOP. Há 10 anos é professora de História em escolas públicas da periferia de Belo Horizonte e da região metropolitana da cidade. Suas práticas pedagógicas partem do princípio de que é preciso construir uma educação

Sessão do Escola sem Partido é suspensa sem leitura de projeto

no plenário da Casa. O projeto é uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro. Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. Mais cedo A sessão de hoje na comissão começou atrasada e marcada

Contra Escola sem Partido, governo do MA edita decreto por 'escola sem censura'

, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão”. Outro dispositivo do decreto diz que a Secretaria Estadual de Educação deve promover campanhas de divulgação nas escolas sobre garantias constitucionais. O artigo 3º veda o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, ações

Mais de 200 promotores e procuradores são contra 'professores ativistas'

à Constituição da República, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Convenção Interamericana dos Direitos Humanos." "Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias

Bandeira de Bolsonaro, veto a abordagem de gênero sofre derrotas em série na Justiça

" nas escolas —dessas, duas tiveram liminares suspendendo as leis. O argumento é que as normas ferem princípios da Constituição, como o da liberdade de aprender e ensinar, e que apenas a União tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Nos tribunais estaduais os fundamentos são parecidos. Alguns entenderam também haver censura a professores

Meia-volta, volver

A cada governo que entra, o assunto educação deixa os holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas que se arrastam sem solução. Desta vez foi diferente: encerrada a votação que elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões

Escola sem Partido já faz professor ter medo de dar aula

a profissional se a pressão dos pais, de fato, existiu. “Este é um problema que temos quando tratamos a educação como serviço e não direito. Os pais acham que estão comprando algo que deve ser como eles bem entendem, mas não é assim. A escola foi completamente hipócrita ao usar eventos de outros momentos para justificar a demissão”, aponta. Um dos eventos citados

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que limita o que o professor pode falar nas escolas e veta abordagens de identidade de gênero na educação, obrigando ainda a colocação de um cartaz nas salas de aulas, também impactará a rede privada. Conhecido como Escola sem Partido, o projeto tramita no Congresso e deve ser debatido novamente nesta quarta

“Ninguém é igual a ninguém”: desafios na formação dos professores para a Educação Inclusiva

de deficiência como balizador das políticas e práticas em nosso País. De acordo com essa perspectiva, a deficiência não está na pessoa, mas na relação entre seus impedimentos físicos, sensoriais, mentais e/ou intelectuais e as barreiras existentes em cada contexto. Esse é o princípio fundamental da Educação Inclusiva, que prevê não somente a garantia à presença de todos

Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula

desqualificar seu argumento desqualificando você", ele explica, dando um gole no café. O assunto é Escola sem Partido. André é um apoiador do movimento contra a "doutrinação ideológica". Segundo o grupo, cujas ideias estão entre as propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação, professores se aproveitariam da "audiência cativa" dos estudantes