Quais são as condições de trabalho na educação infantil

de crianças pequenas em unidades educacionais do Brasil. Na categoria, não se enquadram apenas professoras, mas atendentes, assistentes, educadoras, monitoras, entre outras funções apresentadas no trabalho. Entre as conclusões, o autor destaca que a situação profissional da docência na educação infantil pública municipal ainda está distante do previsto pela legislação

Escolas públicas do Ceará não podem proibir alunos sem farda de assistir a aulas, diz Defensoria

que a decisão causa lesão grave e de difícil reparação, pois impõe o custo do fornecimento de fardas escolares para os alunos, em descumprimento à legislação estadual. Também argumentou falta de segurança em razão da permissão do ingresso de pessoas não fardadas dentro das escolas. Informou ainda que, mediante consulta pública do Conselho Escolar sobre a adoção

Especialistas questionam eficiência da educação na gestão Bolsonaro

, especializada em educação, estima que a implementação da EaD no ensino básico seria rápida. "Em termos práticos, como já há ensino superior, eu penso que seria só descer essa legislação para o ensino fundamental e médio. Não é nada do outro mundo, não precisa passar pelo Congresso. Pode ser tratado na órbita do próprio Ministério da Educação." Procurado, o MEC informa

O que diz a lei sobre filmar professor em sala de aula

de “liberdade de cátedra” garante a professores o direito a se manifestarem livremente em sala de aula, sem qualquer tipo de sanção. Essa liberdade é garantida em diversos pontos da legislação brasileira, como: Constituição Federal Aprovado em 1988, o documento garante ‘liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’ e ‘pluralismo

Deputada estadual do PSL eleita por SC incita alunos a filmar e denunciar professores

atenta ao que prevê a legislação, a Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de ensino e aprendizagem, e em seu artigo 206 destaca que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A Lei de Diretrizes

Para o bem ou para o mal, mudar a educação não é tarefa simples

apresentadas - dependem da aprovação de leis por maioria simples no Congresso ou de PECs (Propostas de Emenda à Constituição), que exigem o voto de 3/5 dos Parlamentares. E, mesmo que tenha condições de fazer tantas mudanças na legislação, há ações que podem ser posteriormente declaradas inconstitucionais pelo STF por violarem outros artigos da Constituição. Pode ser

Três ideias sobre doutrinação e “ideologia de gênero” na escola que são falsas

pela Constituição Brasileira e pela legislação educacional. Pelo contrário, a Constituição fixa que a educação é um direito de todos e dever do Estado e estabelece em seu artigo 206 que a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas esteja sempre na base da educação. Na verdade, são as propostas do Escola Sem Partido que constituem um ataque a esse princípio

Cinco dicas para pais e responsáveis escolherem a escola

da escola. Observe como a escola trata individualmente o aluno. Ver a quantidade de alunos por sala é um dos primeiros pontos a se avaliar. A legislação brasileira aponta até 30 alunos por sala nos primeiros anos. Olhar e acompanhar individualmente cada criança requer tempo e engajamento. *Sobre a autora: Kazuko Yamauchi tem mais de 40 anos de experiência

Os desafios da educação indígena para a presidência, segundo pesquisadoras(es)

, pelo menos nas escolas que eu conheço de São Paulo. Existe uma carência grande de materiais específicos, seja os produzidos por outros povos, seja os que tenham orientações gerais sobre a legislação”, afirma. Divisão de responsabilidades e financiamento adequado Do mesmo modo que ocorre na Educação Básica Regular, na Educação Indígena o financiamento aparece

'Mulheres não devem ensinar matemática': o que dizia o decreto imperial que inspirou o Dia do Professor

publicado em 15 de outubro de 1927 na 'Revista do Ensino', edição comemorativa ao primeiro centenário da legislação, o professor Leopoldo Pereira descreve como era a "escola antiga", ou seja, este ensino do século 19. "Antigamente, o mestre escola, de par com o vigário da freguesia, eram as mais respeitáveis personagens da aldeia. E como era então mais penoso

Proposta para permitir que escolas religiosas rejeitem alunos gays causa controvérsia na Austrália

O governo da Austrália está revisando as leis de liberdade religiosa e de discriminação sexual e estuda um pedido para que escolas possam recusar alunos, professores e funcionários gays. Há pressão para o país alterar a legislação para permitir que instituições religiosas de ensino selecionem estudantes e funcionários com base na orientação sexual

Gestão França amplia cursos a distância, mas não contrata professor

, nos polos os estudantes também têm apoio de orientadores, funcionários destacados pelas prefeituras. A universidade prevê contratações de mais mediadores após o término do período eleitoral, quando, pela legislação, elas poderão ser realizadas novamente. Questionada sobre o total de mediadores e supervisores em falta nos 87 novos polos, a Univesp informou apenas

SP tem mais de 6 mil faltas de professores por dia em escolas municipais

municipal tem hoje cerca de 1 milhão de alunos, entre 6 meses e 15 anos. Problemas psiquiátricos, doenças graves e/ou decorrentes do exercício profissional e acidentes de trabalho são alguns dos diagnósticos médicos que tiram os professores da sala de aula. Segundo a prefeitura, metade das faltas se dá por licença. Há ainda as licenças previstas na legislação

SP tem mais de 6 mil faltas de professores por dia em escolas municipais

municipal tem hoje cerca de 1 milhão de alunos, entre 6 meses e 15 anos. Problemas psiquiátricos, doenças graves e/ou decorrentes do exercício profissional e acidentes de trabalho são alguns dos diagnósticos médicos que tiram os professores da sala de aula. Segundo a prefeitura, metade das faltas se dá por licença. Há ainda as licenças previstas na legislação

O que propõem os presidenciáveis para educação

da diversidade; · Criar condições legais e financeiras para aplicar 10% do PIB para a educação pública em 2024; · Auxiliar municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir a legislação do piso nacional do magistério; · Alcançar um valor de Piso Nacional compatível com o salário mínimo necessário do DIEESE, o que significaria um reajuste superior a 50

Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?

O Brasil demorou centenas de anos para formular uma legislação que não somente permitisse como também tornasse obrigatória a Educação Básica a todas/os residentes em território nacional – o que inclui imigrantes. A Constituição Federal de 1988 foi emendada, em 2009, tornando o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos. Até hoje, a universalização da Educação

Haddad promete revogar reforma do ensino médio

e ao priorizar o ensino profissionalizante. Mas ele reconhece que alguns pontos da legislação não ficaram claros. Para o educador, a lei foi omissa na questão dos itinerários formativos. "Ficou uma certa confusão de que a reforma ia acabar com as disciplinas. As disciplinas continuam, só que elas são organizadas agora por áreas de conhecimento", afirma. Para ele, ajustes

Militarização do ensino fere a Constituição

de taxas nas escolas que deveriam ser gratuitas, entre outras. O documento da Campanha lembra que a Constituição e a legislação educacional brasileira determinam que a educação básica é de responsabilidade prioritária das pastas de educação estaduais e municipais, e não de outros órgãos. Para a coordenadora do Comitê da Campanha no Distrito Federal, Catarina

5 dos 13 dos presidenciáveis trazem ao menos uma proposta para inovar na educação

que ampliem a participação da juventude na gestão pública e na elaboração de legislações por meio do fortalecimento dos Conselhos de Juventude. O que pode apoiar a inovação, mas não fica claro no plano: – Abrir o diálogo com universidades para repensar cursos de licenciatura, criar um programa de iniciação docente (estágio, residência e mentoria) e elaborar uma prova

Continência, 'inspeção de cabelo' e tutoria de PMs: a rotina em uma escola com regras e disciplina militares

os resultados de suas unidades de ensino básico. Trata-se de um modelo diferente dos Colégios da Polícia Militar (CPM). Na Bahia, existem atualmente 15 CPMs e, pela legislação vigente, esse número só pode chegar a 17. No caso do Vetor, as escolas seguem geridas pelas prefeituras e recebem policiais militares da reserva para atuar no âmbito disciplinar. Neste caso