Isso sim é doutrinação: as consequências do homeschooling

revela o que se pretende. Um desses, o PL 3262, de 2019, recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, altera o Código Penal e faz com que pais ou responsáveis que ofereçam ensino domiciliar não sejam mais obrigados a matricular suas crianças em escolas. Como não foi definido o que seria esse ensino domiciliar, ele pode

Ser LGBT não é resgate de vidas passadas

é antilgbtfóbia ou você não é! Diante de qualquer afirmação que coloque nós LGBTQI+ como desviados, doentes ou perturbados, reflita se aquele lugar merece a sua presença, assim como utilize a justiça a seu favor.

Saiba quais foram os 300 livros banidos do acervo da Fundação Palmares

-45)" (1989) Petronilha Beatriz Gonçalves, "Entre a Justiça Simbólica e a Injustiça Econômica" (2003) P. Togliatti, "Engels" (1947) Raymond Aron, "La Sociologia Alemana Contemporânea" (1953) Rede Jubileu Sul, "O Brasil que Queremos: Assembleia Popular por um Novo Brasil" (2006) Reinaldo Santos, "Trabalho, Salários e Sindicatos no E.U.A" (1967) Renato

Família de adolescente que fez 'homeschooling' desiste de processo para vaga na USP

A família da adolescente Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, que foi proibida pela Justiça de cursar uma faculdade após fazer "homeschooling", informou que desistiu do processo contra a Universidade de São Paulo (USP). Elisa conseguiu quase mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil

Contra o racismo carcerário

e ex-escravizada. O racismo carcerário é o último elo do racismo judiciário que começa no racismo policial e prossegue com o racismo da Justiça criminal. O ser racializado é um ser sub-humano e, por isso, não pode se beneficiar do tratamento reservado para humanos "como nós". O ser racializado é tratado pelo que é e não pelo que faz. Por essa razão, pode ser

Maioria dos jovens colocaria vacina como prioridade se fossem governantes

", completou Barbosa. A pedagoga e professora Helena Rosa da Rede Nacional de Ciberativistas Negras cravou: "O que está acontecendo com nossa juventude preta? Não estamos conseguindo sobreviver! O primeiro direito que nos é negado, é o direito à vida, o genocídio nos atinge no ventre", disse Rosa. A professora expressou indignação e pediu justiça pela morte da jovem

Homeschooling: CCJ da Câmara dá aval a texto que impede processar pais por abandono intelectual

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deu aval nesta quinta-feira (10) a um projeto que impede que pais que adotem a educação domiciliar (homeschooling) sejam processados por abandono intelectual. A CCJ analisa apenas se uma matéria está de acordo com a Constituição. O conteúdo da proposta (mérito) ainda será debatido no plenário da Casa

CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (9) e que tinha, entre outras pautas e deliberação de um projeto de Lei (PL) 3262/19 que trata da modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling, e o PL 490/07 que altera o Estatuto do Índio, em relação aos critérios

Bia Kicis cria disputa para aprovar homeschooling e pode afetar 40 milhões

A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) tem feito pressão para que seja votado ainda hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) um projeto que muda o Código Penal para se adaptar ao homeschooling, educação domiciliar, em português. Em março, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) foi escolhida como relatora do projeto de lei do homeschooling. À época

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é ouvido novamente durante sessão da CPI da Pandemia, no Senado.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é ouvido novamente durante sessão da CPI da Pandemia, no Senado. | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Educação Educação / Questões Enem Esportes Esportes / Tabelas Eleições 2020 Geral Justiça Política Saúde

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

. Sua aprovação depende do Congresso Nacional e, ao menos na Câmara dos Deputados, o tema avança rapidamente desde fevereiro, em dupla frente: um PL de descriminalização da prática (PL 3.262/2019), na iminência de ser votado na Comissão de Constituição e Justiça presidida por Bia Kicis (PSL-DF), e uma proposta de regulamentação, resultado de sete projetos apensados

Análise de Imprensa - Maio de 2021

). Esta proposta muda o Código Penal, impedindo que os pais da criança ou o responsável legal sejam punidos por abandono intelectual caso optem pelo homeschooling [atualização: o PL nº 3.262/2019 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em 10/06]. O debate sobre a aprovação do homeschooling, única prioridade do governo

Ricardo Melo - Queda de Bolsonaro depende das ruas

todas as diretivas sobre a pandemia, desrespeita as instituições que sobraram e rasga a Constituição. Promove aglomerações, passeia sem máscara, combate o isolamento social, faz troça de quem pretende viver em vez de morrer. Defende as roubalheiras de sua família com a ajuda da "justiça", bancas milionárias e um Congresso servil. O tal mercado financeiro

Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

de reforma agrária focada na população negra e implementada nos Estados Unidos. A compensação para as pessoas negras americanas ficou conhecida como "quarenta acres e uma mula", pois era o que recebiam do Estado. Com o fim da segregação, um caso emblemático foi de uma família negra que entrou na justiça porque a filha não poderia estudar na escola para brancos

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

de maio, o ministro Paulo Guedes esteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para tratar da admissibilidade jurídica da reforma administrativa (PEC 32/2020). Na oportunidade, defendeu que durante duas décadas no período militar o Brasil cresceu consideravelmente movido pelos investimentos do Estado. No período de transição para um regime

Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

ou responsáveis "efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade", e o Código Penal criminaliza os responsáveis que não matriculam seus filhos em escolas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, como o ensino domiciliar não é tratado explicitamente na legislação, é possível recorrer à Justiça para conseguir

Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental

da Justiça. "Com muito documento, com muito embasamento técnico-científico, a Defensoria fez uma ação muito boa, e o juiz ainda não deu nenhum resultado, Está ouvindo as partes", enfatiza Adriana. Ameaças e reação Os caiçaras acusam o governo de São Paulo de expor os nomes dos moradores atingidos pela operação de 2019, criminalizando-os em comunicações à imprensa

Lei contra Escola Sem Partido causa primeira crise de Cláudio Castro

juridicamente", criticou Carlos Minc à coluna. "Sancionou a lei e depois disso o texto só pode ser derrubado na Justiça, se alguém disser que é inconstitucional, ou por outra lei que a revogue". Apesar disso, a deputada Alana Passos (PSL) comemorou o veto em suas redes sociais. "O Governador do Rio, Cláudio Castro, acaba de atender a um pedido meu e vetar o PL 4496/2018

Racismo na Infância: experiências vividas por crianças pequenas

. Para obtermos uma justiça cognitiva, precisamos garantir a atuação dos profissionais da educação na perspectiva da gestão democrática, a partir do entendimento da identidade, representações, saberes, memória, história e cultura. Construção da subjetividade Na infância, sabe-se que os meninos negros são mais repreendidos, pois muitas vezes são vistos como mais agressivos

Outro projeto sobre 'homeschooling', de deputadas bolsonaristas, propõe mudança no Código Penal

Um projeto de lei que busca descriminalizar o "homeschooling" (educação domiciliar) começou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça (18). Ele foi apresentado em 2019 pelas deputadas bolsonaristas Bia Kicis (PSL/DF), Caroline de Toni (PSL/SC) e Chris Tonietto (PSL-RJ). O texto trata de uma das principais