Ampliação da obrigatoriedade na Educação Básica: como garantir o direito sem comprometer a qualidade?

Este artigo pretende avaliar o impacto da ampliação das redes públicas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 59, que implanta a obrigatoriedade do ensino para a população de 4 a 17 anos, na disponibilidade de recursos por aluno na Educação Básica.

Magis. Revista Internacional de Investigación en Educación

de pesquisas relevantes em educação. Destina-se a profissionais da educação e investigadores e funcionários do setor da educação.

Autonomia, gestão escolar e órgãos colegiados: a produção de artigos em periódicos científicos (2000-2008)

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre processos de gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados, realizada na Fundação Carlos Chagas em São Paulo, com foco nos artigos publicados em periódicos, de 2000 a 2008, categorizados e analisados. A análise revelou que, embora as pesquisas registrem poucas e tímidas experiências democráticas nas esc...

Anais dos eventos da Anped e da Anpae (2000-2008) e o estado da temática gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados

Este artigo examina os trabalhos publicados em anais de eventos científicos da Anped e da Anpae sobre processos de gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados, no período 2001-2008. Os resultados apontam a incidência de trabalhos majoritariamente realizados no Sul e no Sudeste; a prevalência de estudos sobre relações e práticas intra-escolares e trabalhos...

Gestão escolar, autonomia escolar e órgãos colegiados: a produção de teses e dissertações (2000-2008)

Este artigo é parte integrante de um estudo do estado da arte sobre a gestão da escola pública, sua autonomia e o funcionamento de seus órgãos colegiados, com base na produção acadêmica de teses e dissertações, eventos e artigos de revistas científicas do período 2000-2008. O texto analisa a produção e a contribuição discente, a partir de 406 teses e disser...

Pedagogias queer e libertária para educação em cultura visual

A escola vem se distanciando da formação integral e se concentra na preparação econômica dos jovens. Na perspectiva de novas maneiras de pensar a educação, há a pedagogia queer, que vive a sexualidade e/ou gênero fluído, não binário. Já a pedagogia libertária se baseia no anarquismo, buscando abarcar todos os aspectos do ser humano, e valoriza os interesses

A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola

Este artigo discute como se configura a ação administrativa do diretor de escola básica diante dos fins da educação e do produzir pedagógico. Traz-se uma concepção conservadora com métodos e princípios idênticos aos da administração empresarial capitalista, e o confronto com uma concepção progressista, que leva em conta a condição cultural e histórica

Acessibilidade da criança com deficiência física na escola

Neste artigo, buscou-se ressaltar o que as escolas precisam para atender as crianças com deficiências da Educação Infantil, de 0 a 5 anos. Tendo por objetivo defender que toda criança deficiente tem direito de frequentar escola, garantir a acessibilidade no espaço escolar, levar em conta a necessidade de conscientização e combate ao preconceito e esclarecer

Resolução nº 122/2010 - CEE/AM

Resolução nº 122/2010-CEE/AM, aprova o regimento geral das escolas estaduais do Estado do Amazonas.

Regimento geral das escolas públicas do Estado do Amazonas

Raça e classe na gestão da Educação Básica brasileira

Promove análise da relação entre raça, classe e gestão para avaliar o processo de implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Constata uma desarticulação aparente entre políticas econômicas e políticas sociais, com as primeiras assumindo a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais

Ministro da Educação Fernando Haddad explica a metodologia do Enem

Em Audiência Pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o Ministro da Educação Fernando Haddad explica a metodologia do ENEM.

Audiência pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio

Em audiência pública sobre o ENEM, o ministro da Educação, Fernando Haddad, explica a metodologia aplicada ao exame. Argumenta que a tecnologia empregada, a mesma que embasa outros exames nacionais e internacionais, permite que as notas sejam comparadas no tempo.

A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar

Indaga sobre o papel da Inspeção Escolar na regulação das políticas educacionais em Minas Gerais, que se desenvolvem sob o enfoque da obrigação de resultados. Propõe analisar a relação entre as intervenções propostas na área educacional, as suas justificativas (corte de despesas, caráter mais técnico e racional da gestão pública) e os seus reflexos sobre

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados

Qualidade da Educação Fundamental e sua relação com o crescimento econômico

Visa identificar os determinantes da qualidade da educação no Brasil e a relação da qualidade da educação com o crescimento da renda das famílias e o PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005, a partir de dados obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Os indicadores educacionais brasileiros apresentam avanços

Educação e comportamento político. Os retornos políticos decrescentes da escolarização brasileira recente

Parte de perspectiva convencional na Ciência Política que associa educação e comportamentos políticos desejáveis para a convivência democrática e que infere que aumentos no nível de escolaridade de uma nação são acompanhados por ganhos sustentados em participação e apoio a princípios democráticos. O estudo confirma essas hipóteses e sugere que a explicação

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

na escola é autoritária ou democrática, além de abordar desafios e conflitos vivenciados pelo gestor da educação no MST

O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida?

Este artigo tem como objeto as propostas para o Ensino Médio que deverão ser contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE) a partir da Conferência Nacional de Educação, de 2010. O texto analisa os dados referentes ao acesso e à qualidade do Ensino Médio no âmbito do PNE 2001-2010.

A relação entre a Educação Profissional e a Educação Básica na CONAE 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação

O texto discute a relação entre a educação profissional (EP) e a Educação Básica (EB), especialmente o Ensino Médio (EM), assumindo como pressuposto a educação como direito igualitário de todos, tendo em vista a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) a partir da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Faz-se uma síntese histórica