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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Modelo de avaliação do desempenho da administração da escola sob os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância - Volume 12; Número 4
- 12/2007
- CEDOC
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O estudo trata da avaliação do desempenho administrativo escolar quanto à eficiência, eficácia, efetividade e relevância. Com o modelo apresentado, avaliou-se o desempenho da administração das escolas catarinenses de Ensino Médio, que obtiveram ótimos escores, sendo algumas escolas de referência. Comprovou-se a validade do modelo como instrumento de avaliaçã...
A construção coletiva interdisciplinar em educação ambiental no Ensino Médio: a microbacia hidrográfica do Ribeirão dos Peixes como tema gerador
- 12/2007
- CEDOC
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As bacias hidrográficas representam uma temática bastante adequada para um programa de educação ambiental, porém os professores apresentam dificuldades/necessidades para o desenvolvimento de práticas que estimulem a conscientização dos alunos com respeito às questões ambientais. Assim, o estudo visou à formação interdisciplinar de educadores que atuavam
[CLONE] Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior - Volume 12; Número4
- 12/2007
- CEDOC
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Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior (RAIES) em parceria com a Universidade de Sorocaba (Uniso) tem como prioridade a publicação de trabalhos relacionados aos temas da "avaliação da educação superior", "avaliação" e "educação superior". Publicada desde 1996 pela RAIES e a partir
Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007
- 13/11/2007
- CEDOC
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Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007,dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.O decreto aponta que a manutenção e o desenvolvimento da educação básica serão realizados pela instituição, no âmbito de cada Estado
A reforma da educação profissional: considerações sobre alguns temas que persistem
- 11/2007
- CEDOC
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Este artigo traz à baila dois temas provocados pelo instigante texto de Kuenzer publicado neste mesmo número. O primeiro diz respeito a algumas questões sobre a qualificação profissional, desdobrando-se na discussão sobre a educação profissional no âmbito da produção flexível. O segundo tema refere-se a processos de implementação das reformas educacionais
Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 44
- 11/2007
- CEDOC
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A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.
Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007
- 25/10/2007
- CEDOC
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Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007, dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, conforme o disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3°, VIII, e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no artigo 222 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007
- 17/10/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007 dispõe sobre a criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no Estado de Alagoas.
Caminhos precisos e imprecisões da caminhada: a integração da educação profissional e tecnológica com a Educação de Jovens e Adultos
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda a política de integração da educação profissional com a Educação de Jovens e Adultos, traduzida pelo PROEJA, por meio de ações como a formação de profissionais; produção de material teórico-metodológico; fomento à pesquisa; conexão com políticas setoriais, cooperação acadêmica e articulação com segmentos sociais e órgãos administrativos.
Por que querem e por que não querem escola os Guarani?
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
A configuração do povo Guarani do Rio Grande de Sul, organizada em quase 30 aldeias, 11 delas com escolas, está mudando, pois vem-se intensificando o processo de escolarização entre eles. O artigo analisa o processo de escolarização entre os Guarani e a ambiguidade que marca esse momento, caracterizado por um querer e um não querer escola em suas comunidade...
Gestão de competitividade e políticas públicas de formação de mão de obra: o caso Centro Paula Souza
- 10/2007
- CEDOC
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Os trabalhadores mais jovens sentem diretamente a incompatibilidade entre o tipo de oferta e demanda de mão de obra de Nível Médio. Investigam-se origens e expectativas de alunos de escolas técnicas, identificam-se motivos das escolhas profissionais e avaliam-se as políticas públicas relativas. As entrevistas qualitativas com professores mostram
A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica
- 10/2007
- CEDOC
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Este artigo resulta de uma pesquisa sobre os sujeitos doEnsino Médio e de debates sobre as políticas de Educação Básica e técnico-profissional nas últimas três décadas. A reiteração das determinações estruturais da sociedade brasileira, afirmando um projeto de capitalismo, permite entender o elevado grau de analfabetismo adulto, a não universalização
Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007
- 20/09/2007
- CEDOC
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Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social deste mesmo Fundo. Os recursos do Fundo destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à remuneração dos trabalhadores da educação, para a qual será
Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007
- 13/09/2007
- CEDOC
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Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.
Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007
- 03/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme exigência da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb.
Decreto referente à criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
- 27/08/2007
- CEDOC
- Texto
Decreto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007
- 06/08/2007
- CEDOC
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Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.
O direito ambiental na sala de aula: significados de uma prática educativa no Ensino Médio
- 08/2007
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, apresentou-se um determinado evento de Educação Ambiental realizado no Ensino Médio. Por meio da transformação de um caso judicial ambiental em material educativo, foi proposto um minicurso sobre os impactos socioambientais decorrentes da formação do reservatório da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, construída no rio Tietê, no interior
Educação e trabalho: reflexões em torno dos movimentos sociais do campo
- 08/2007
- CEDOC
- Texto
O texto reflete sobre as ações sócio-educativas do Movimento dos Sem-Terra, em especial as que se situam no campo do trabalho, da cooperação e da educação. Tais relações são fundamentais para avaliar o sentido atual e as possibilidades de uma educação voltada para as populações do campo. Trata-se especialmente da educação que se desenvolve no interior
Educação escolar indígena: um modo próprio de recriar a escola nas aldeias Guarani
- 08/2007
- CEDOC
- Texto
A educação escolar diferenciada vem sendo constituída pelos povos indígenas brasileiros, com maior intensidade, nas últimas décadas. Os Guarani, zelosos de sua cosmologia, mostraram-se historicamente desfavoráveis à escola. Porém, hoje, algumas aldeias buscam-na, como modo de acessar conhecimentos necessários para uma interação mais simétrica com os não