Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB

Roda Viva Rubem Alves

O Roda Viva entrevista Rubem Alves, escritor, filósofo e educador, que conta histórias fascinantes de escolas e discute, com entusiasmo, os problemas e rumos da educação no Brasil e no mundo. Passa por temas de diversidade dos alunos e das escolas no território brasileiro como um desafio posto por algumas políticas educacionais que homogeneízam o currículo.

A função do diretor dos Ensinos Fundamental e Médio

à comunidade escolar e a falta de entendimento do significado da gestão da escola no contexto do desenvolvimento do ensino e gestão da educação

A representação do tempo histórico de alunos do Ensino Médio

Discute como alunos do Ensino Médio da rede pública do Estado de São Paulo elaboram sua compreensão e representação do tempo histórico, na medida em que trabalham com os conteúdos do processo histórico em sala de aula. Aponta, ainda, o caráter marcadamente teleológico, ligado a uma concepção cristã providencialista ou ligado à ideia positivista de progresso ...

Os jovens adultos de 18 a 25 anos: retrato de uma dívida da política educacional

lhes é adequado e que a oferta de EJA é inferior ao necessário. Conclui apontando experiências de sucesso e as características que uma política de EJA deveria ter

Financiamento do gasto em educação das três esferas de governo em 2000

Discute a capacidade de financiamento dos gastos públicos em educação no ano 2000 e expõe a existência de dois tipos de financiamento: um protegido e outro flexível. Procura mostrar ainda a arrecadação, a distribuição e as transferências dos impostos federais, assim como dos impostos de competências estadual e municipal.

Avanços e limites na gestão da política federal de Ensino Fundamental nos anos 1990

Estabelece discussão a respeito das transformações pelas quais passou a política educacional brasileira nos anos 1990, analisando especificamente cada uma das administrações federais deste período. Identifica e apresenta eventuais avanços conseguidos no processo de gestão das políticas federais para o ensino fundamental a partir de análise documental

Análise de um processo pela pluralidade de suas vozes: a formação de professores para o Ensino Médio por meio dos seus currículos

Investiga o processo de formação de professores para o Ensino Médio por meio dos currículos de três cursos de licenciatura - história, letras e matemática – e dirige sua análise para verificação das relações de poder e controle presentes na prática pedagógica, além das possíveis implicações pedagógicas da teoria da ação comunicativa nos currículos universitá...

Portaria nº 78/2003 SEDUC Rondônia

A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".

Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000: a tensão entre reforma e mudança

Tem por objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando

Ensino Médio: múltiplas vozes

O livro tem como foco central o Ensino Médio. Examinam-se as percepções das escolas particulares e públicas do Brasil sobre alunos, professores e funcionários técnico-pedagógicos, considerando diferentes dimensões e relações sociais no cotidiano escolar, bem como expectativas, desejos, avaliações e propostas de diferentes atores da escola. O estudo inclui 1...

Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?

Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica na substituiçã...

A gestão e o gestor da educação do estado de São Paulo: um estudo de caso sobre a conformação após 1995

da organização empresarial nos moldes toyotista são os vetores que orientam a política educacional da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 1995.

Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão do deficiente visual

Este documento foi elaborado com o objetivo de oferecer informações sobre o desenvolvimento da criança, formação de conceitos, utilização dos sentidos remanescentes - conhecimentos básicos para melhor desempenho do aluno com deficiência visual na escola inclusiva.

Gender and education for all : the leap to equality

De acordo com a UNESCO, diversos países concordaram em eliminar as disparidades de gênero na educação nos últimos anos Assim, este relatório monitora o que vem sendo feito a nível global. Trata-se de temas como: as ações para igualdade na educação, os motivos pelos quais as meninas ainda sofrem os impactos das desigualdades de gênero na educação

A distribuição estatística das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): um sistema complexo educacional

Estuda distribuições estatísticas das notas obtidas por estudantes brasileiros no ENEM, que consta de duas partes: questões objetivas sobre ciências exatas, humanas e biológicas, multidisciplinares, sem separação por disciplinas, e redação. Verifica que na redação a presença da educação informal é acentuada, enquanto na objetiva a educação formal ganha

Livro - 3º Prêmio Educar para a Igualdade Racial - Experiências de Promoção da Igualdade Racial/Étnica no Ambiente Escolar

A 3ª edição, revigorada pela participação do Ensino Médio, foi em números absolutos a que apresentou maior número de inscrições (393), com participação de 23 dos 27 estados e Distrito Federal.

Demanda, oferta e perspectiva do Ensino Médio na região da 7. CRE: Passo Fundo/RS

O foco do trabalho é o direito à Educação Básica, que gera progressiva demanda de Ensino Médio. Busca compreender o processo histórico-político da educação e do Ensino Médio e apresenta um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul no período 1987-1999