O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

O aumento do Ideb nas escolas públicas foi acompanhado por um aumento na desigualdade de proficiência? A divulgação do IDEB e a desigualdade de proficiência entre 2007 e 2009

Tem-se como objetivo testar o argumento de que as escolas públicas modificaram a sua estratégia educacional ao buscar o aumento do Ideb após 2007. A base do argumento é que essa mudança de estratégia foi no sentido de alocar maiores investimentos nos alunos com as melhores chances de apresentarem os maiores ganhos de proficiência na Prova Brasil, o que pode...

Avaliação formativa: um estudo de práticas inspiradoras no Ensino Fundamental I de uma escola estadual de São Paulo

A pesquisa abordou modos de avaliação no regime da progressão continuada que possuíssem características de avaliação formativa, considerando o dia a dia de sala de aula, o uso de diferentes instrumentos avaliativos, a visão dos professores e as orientações internas e externas que pudessem influenciar as ações voltadas à avaliação formativa. Evidenciou-se a ...

Gestão de Sala de Aula - Avaliação de impacto do programa Gestão de Sala de Aula em escolas públicas estaduais do Ceará

O relatório apresenta os resultados do programa Gestão de Sala de Aula, da Fundação Lemann e Elos Educacional. O objetivo é capacitar coordenadores escolares a oferecerem coaching de qualidade aos docentes. Concluiu-se que o programa impactou positivamente na gestão do tempo de sala de aula - aumentando a quantidade de minutos utilizada para o ensino. També...

Quality of education and human capital decisions: experimental evidence from Brazil

O objetivo do estudo foi aplicar o programa “Jovem de Futuro” como via de intervenção experimental em escolas brasileiras de Ensino Médio, avaliando o impacto do programa na qualidade da educação, visando o acesso dos estudantes ao mercado de trabalho formal, e ao ensino superior. Os resultados evidenciam que os estudantes do Ensino Médio alcançam melhores ...

Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

O artigo tem por objetivo analisar o fluxo escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), na Educação Básica e na modalidade da EJA, com base na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos). Foram analisadas as estatísticas dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do referido estad...

Concepções homofóbicas de estudantes do ensino médio

No artigo, apresenta-se os resultados de um estudo realizado com 2.159 alunos e alunas do Ensino Médio de três cidades do interior paulista. O estudo mostrou que a tolerância moderada em relação à homossexualidade dos jovens da amostra é uma realidade que necessita de atenção das políticas públicas em educação, visando estratégias para a desconstrução de es...

A concepção de gestão escolar na grande mídia no Brasil: um estudo sobre a revista Veja, no período de 1997 a 2014

Neste trabalho, aborda-se a temática da gestão escolar presente em um veículo de comunicação de massa. Coletou-se e analisa-se dados referentes ao tema gestão escolar/educacional presente nos conteúdos da revista Veja ao longo de 18 anos de publicações (1997-2014). Objetiva-se caracterizar, compreender e analisar o conteúdo sobre gestão escolar presente na ...

Política educacional e conquista de direitos: escolas públicas em comunidades quilombolas

A tese propõe investigar como os quilombolas situam a educação escolar pública frente à conquista de seus direitos. A principal hipótese é a que os quilombolas a situam como necessária para realizar direitos fundamentais, considerados uma constante na vivência e na luta política de suas comunidades. Os resultados apontam que quilombolas da região estudada s...

Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira

O artigo retoma a trajetória histórica da Igreja Católica relacionada ao ensino religioso e reflete sobre o lugar ocupado por outras religiões no campo da educação. O texto também discute os impactos do crescimento evangélico no entrelaçamento de política de Estado, empreendedorismo moral e pânicos sexuais nas disputas sobre política sexual no espaço escolar...

Ensino híbrido, tecnologias e a nova ecologia cognitiva: uma revisão de literatura

O presente artigo revisita conceitos e autores que versam sobre as transformações contemporâneas promovidas pelas TICs e as novas perspectivas de convergência de mídias na educação. Observando os processos comunicacionais contemporâneos por meio de autores da cibercultura, busca-se indicar conceitos que apontem para as novas tendências de ensino que estão s...

Educação e pessoas com deficiência - a transitoriedade entre a universalização e a focalização

O objetivo foi analisar a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (PNEE); o referido documento direcionou ações necessárias à educação, visando garantir o direito à educação das pessoas com deficiência. Complementar à discussão, tenciona-se o universal da educação na elaboração das políticas públicas, e os desdobramentos no interior ...

Violência e prevenção na escola: as possibilidades da Psicologia da Libertação

O artigo reflete sobre a violência no contexto da escola pública brasileira a partir da concepção construída por Ignacio Martín-Baró, com o objetivo de investigar qual a compreensão que professoras da Educação Básica têm a respeito do que sejam situações-limite para o desenvolvimento de seus alunos. Os resultados apontam para a necessidade de promover a con...

Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade

Neste livro, Bell Hooks – escritora, professora e intelectual negra insurgente – reflete sobre um novo tipo de educação, a educação como prática da liberdade. Para a autora, ensinar os alunos a “transgredir” as fronteiras raciais, sexuais e de classe, a fim de alcançar o dom da liberdade, é o objetivo mais importante do professor. 'Ensinando a transgredir' ...

Formação continuada na modalidade a distância: análise do curso de especialização em gestão escolar, oferecido pela UFSCar em parceria com o MEC

Neste trabalho, investiga-se o curso de especialização em gestão escolar, oferecido pela UFSCar em parceria com o MEC, na modalidade a distância. Objetiva-se compreender a perspectiva dos cursistas em relação a esse tipo de formação. Percebe-se a necessidade de políticas de formação voltadas à área educacional, envolvendo professores e gestores e, nesse sen...

Narrativas quilombolas: dialogar - conhecer - comunicar

Este livro tem o objetivo de oferecer possibilidades para a utilização de elementos do patrimônio material e imaterial quilombola em sala de aula, para que os estudantes quilombolas se apropriem da história dos seus mais velhos, não como folclore ou lenda, mas como História do Brasil. Esse patrimônio comporta uma dimensão didática, pois são instrumentos

Construções discursivas acerca da deficiência intelectual: entre concepções e implicações para as políticas públicas

Este estudo utiliza contribuições de diferentes campos do conhecimento, para compreender o universo de sentidos que determinam as práticas sociais em relação às pessoas que têm dificuldade nas habilidades intelectuais. O construcionismo social e a perspectiva ecológica foram as bases para discutir o constructo deficiência intelectual.

Currículo, racismo e o ensino de língua portuguesa: as relações étnico-raciais na educação e na sociedade

Nacionais da Educação Básica, as Orientações Curriculares para o Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular. Os resultados evidenciaram que, embora existam currículos comprometidos com relações étnico-raciais, a manutenção das práticas tradicionais deixa claro que normas curriculares, por si só, são incapazes de promover igualdade racial no Brasil.

Das ocupações à CPI da merenda: o ano em que as lições de resistência vieram da escola

O artigo faz uma retrospectiva dos movimentos dos estudantes em 2016, abordando as ocupações nas escolas, as manifestações e as pautas dos secundaristas contra a proposta de reorganização escolar do governo Alckmin em São Paulo e a reforma do Ensino Médio do governo Temer.

Reforma do Ensino Médio reacende mobilização um ano após ocupações em São Paulo

A matéria jornalística retoma o movimento de ocupações nas escolas públicas, iniciado em 2015, contra a reorganização escolar proposta pelo governo do Estado de São Paulo. Contextualiza a nova movimentação dos estudantes em 2016, desta vez contra a reforma do Ensino Médio, anunciada pelo governo Temer. Ressalta a falta de diálogo com a sociedade civil