Estudo sugere propostas para reduzir desigualdade nas universidades

. Dois em cada três alunos de universidades federais passaram a ser das classes D e E. A explicação, segundo a Andifes, está no sistema de cotas sociais. Hoje as universidades federais já destinam metade de suas vagas para os alunos que fazem o ensino médio em escolas públicas. “A adoção de políticas de ação afirmativa ele foi fundamental para que a universidade

Oportunidade educacional varia de forma desigual em cidades brasileiras

a liderança, seguido por Minas Gerais. Bahia, Maranhão e Pará permaneceram no fim da lista. O município de São Paulo saltou da 1.559º para a 206º posição, mas parte do avanço se deve a uma questão metodológica. O Ioeb incorpora em seu cálculo o resultado do Ideb (índice que mede a aprendizagem calculado bienalmente pelo governo federal) de dois anos atrás

Ensino religioso trava Base Curricular

de interferir indevidamente em assuntos da alçada de outras esferas de governo da Federação". Em setembro deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não é inconstitucional oferecer ensino confessional em escolas públicas, apesar de reafirmar que ele é facultativo. O órgão julgou improcedente uma ação da Procuradoria-Geral da República que questionava

Ações do MEC apoiam ensino de qualidade a alunos com deficiência

Marcelo Alves, 18 anos, é filho de pais surdos e tem três irmãos com deficiência auditiva, assim como ele. Desde 2013, estuda na Escola Bilíngue Libras e Português Escrito, que fica em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal. A escola despertou em Marcelo mais interesse pelos estudos, e lá ele aprende com mais facilidade. Comemorado em 3

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

O artigo analisa o conteúdo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, de autoria da Procuradoria Geral da República, que trata do pacto entre o Estado brasileiro e a Santa Sé para a oferta do ensino religioso católico como disciplina regular, de matrícula facultativa, no Ensino Fundamental das escolas públicas. Tal situação discorda com o ditame

Professor ganha menos que valor do piso salarial em 52 municípios do ES

), essa defasagem, que atinge principalmente as cidades do interior, faz com que a média de salários recebidos pelos profissionais seja reduzida para R$ 1.890,60. Desde 2013, a União, bem como Estados e municípios, passaram a ser obrigados a cumprir o pagamento do piso salarial, após uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) declarar constitucional a Lei 11.738

Proibir ensino de sexualidade?

"PROJETO REDUZ O ESPAÇO FORMATIVO DA ESCOLA" - Edebrande Cavalieri é doutor em Ciências da Religião e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Quando os poderes políticos passam a interferir na formação moral da pessoa humana, sem ouvir os meios acadêmicos e profissionais responsáveis cientificamente para tratar destes temas

Após críticas, MEC admite mudar base curricular

. Uma terceira versão da base -que é considerada pelo governo federal como a definitiva - está desde abril em discussão no conselho, que realizou uma série de audiências públicas e esteve aberto a colaborações. Inicialmente, porém, o MEC mantinha um discurso de que a análise no âmbito do CNE deve ser limitada, e que cabe ao órgão emitir um parecer e uma resolução

Base curricular pode ser revista e colocar em xeque plano de Temer

da base –que é considerada pelo governo federal como a definitiva– está desde abril em discussão no conselho, que realizou uma série de audiências públicas e esteve aberto a colaborações. A maioria dos textos foi recebida durante as audiências. Também há o registro de 283 manifestações orais. A base vai prever o que escolas públicas e privadas devem ensinar a cada

Operação da PF em três Estados mira em fraudes no Enem

A PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) realizam uma operação nesta quarta-feira (8) que mira em fraudes em concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no Ceará, na Paraíba e no Piauí. As fraudes teriam ocorrido nos anos de 2016 e 2017. A ação, chamada

De quem cobrar e como podemos contribuir para uma educação pública de qualidade?

públicas de norte a sul do Brasil. Tendo o privilégio de já ter participado de formações e eventos por todo o país, posso dizer que elas são inúmeras e refletem o compromisso de professores, gestores e comunidades com uma educação pública de qualidade. Nossa legislação educacional também é bastante avançada. Do capítulo de educação da Constituição Federal, passando

Professores comentam decisão que anula critério sobre violação de direitos humanos no Enem

RIO - Professores de redação acreditam que a decisão da Justiça Federal, que determinou a suspensão da regra do Enem que atribui nota zero à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos, pode ser revertida até a data do exame. Os docentes dizem ainda que, caso isso não ocorra, além dos impactos práticos na prova, a medida pode

Redações nota 1000 no Enem 2016

das redações nota 1000 do Enem 2016. Os textos foram publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por ocasião da divulgação do Manual de Redação do Enem 2017 . Tolerância na prática – Vinícius Oliveira de Lima A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – assegura a todos

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

A Justiça Federal derrubou uma decisão de primeira instância que obrigava o Ministério da Educação (MEC) a homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define valores de implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). O prazo da decisão, proferida em agosto, terminaria na próxima semana. A ação foi proposta pela Federação

Professores realizam manifestação

. A categoria reivindica uma audiência pública com o prefeito para tratar da aplicação dos recursos que, em valores corrigidos, ultrapassam R$ 55 milhões. O valor vem de uma ação judicial movida pelo Município contra o governo federal, em vista dos anos em que o pagamento do Fundeb não foi realizado corretamente. Pela legislação federal, 60% desses recursos devem ser

Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?

Na quarta feira 27, o Supremo Tribunal Federal validou a presença do ensino religioso confessional nas escolas públicas, por entender que é possível as aulas abordem ensinamentos de religiões específicas, sem que isso viole a laicidade do Estado. A votação partiu da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria

Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido

com pensamento crítico e com valores. Ser proibido na escola de discutir qualquer assunto não está de acordo com a Constituição Federal e com o que os brasileiros pensam que é função da escola”, destacou. Para ela, as secretarias de Educação podem orientar as discussões e estabelecer protocolos, sem proibição de temas. “Além de ser absurdo, isso ainda cria uma situação

Batista, do Cenpec: desigualdade na educação tem se agravado

, essa média é 80%. O cenário é preocupante. Em busca de soluções, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) analisou as políticas de quatro estados que se destacaram por terem os maiores avanços nos resultados do Ensino Médio: São Paulo, Ceará, Goiás e Pernambuco. Os resultados foram publicados no livro Políticas para o Ensino

Educação em debate

A consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE) depende, fundamentalmente, de seu conteúdo ser reconhecido como parte de uma política de Estado, não de uma ação partidária. O PNE está relacionado à conclusão de uma pauta inclusiva iniciada com a Constituição de 1988 e, até o momento, inconclusa. Os resultados sociais dessa incompletude serão desastrosos

Ministros divergem sobre ensino religioso nas escolas e julgamento é adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 20 de setembro o julgamento de uma ação que trata do ensino religioso no País. Até agora, três ministros já votaram no sentido de que o ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ter caráter não confessional – ou seja, que não promova uma determinada crença dentro da sala de aula. Todos os cinco