Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências, interpretações e contradições

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão democrática (ação, conceito, prática) expressa nos 497 planos municipais de educação no Estado do Rio Grande do Sul. Investiga-se como foi narrada a gestão democrática nos planos municipais de educação, na forma da lei. Mediante revisão bibliográfica e trabalho empírico, propôs-se trazer à tona as evidências, interpretaçõe...

Relação família-escola na perspectiva da legislação educacional inclusiva, dos familiares e gestores escolares

Nesta tese, analisou-se e caracterizou-se a relação família-escola, sob a perspectiva da legislação educacional inclusiva da Colômbia e do Brasil, gerando um diálogo entre estes dois países, da perspectiva de famílias dos estudantes sem e com deficiência e de gestores educacionais de escolas regulares no Brasil. Os resultados mostram que a interação

Violência juvenil e medidas socioeducativas: revisão de literatura

estrutural de sua legislação e de suas instituições e (c) sociocultural, que analisa os determinantes sociais e psíquicos do fenômeno da violência juvenil.

A reestruturação do Ensino Médio em debate

Mesa de debates sobre a reestruturação do Ensino Médio, que fez parte do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio. Entre os assuntos discutidos, destaca-se a reforma do Ensino Médio e os impactos das propostas. Buscou-se analisar também as experiências com a educação integral e a educação no período noturno no Ensino Médio.

Caderno de Pesquisa 2016

Este material discute a pesquisa e a avaliação educacional, que dão suporte a políticas públicas e oferecem evidências para a tomada de decisões dos atores educacionais. Além disso, comenta a Legislação Educacional Brasileira e Gestão Democrática, na proposição de mudanças na prática gestora da escola. Outros temas ainda presentes são a reforma da Educação

Mesa "Educação profissional e Ensino Médio em debate" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. A mesa “Educação profissional e Ensino Médio em debate” foi mediada por Ana Inoue e contou com as apresentações de Carlos Artexes, Karina de Souza, Fernanda Demai e Simon Schwartzman.

Mesa "Juventudes e escolarização na contemporaneidade" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. Mediada por Vanda Ribeiro, a mesa “Juventudes e escolarização na contemporaneidade” contou com a participação de André Loureiro, Gabriel Medina e Miriam Abramovay.

A reestruturação do Ensino Médio em debate

Mesa de debates sobre a reestruturação do Ensino Médio, que fez parte do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio. Entre os assuntos discutidos, destaca-se a reforma do Ensino Médio e os impactos das propostas. Buscou-se analisar também as experiências com a educação integral e a educação no período noturno no Ensino Médio.

Decreto nº 32.079, de 09 de novembro de 2016

O decreto estadual regulamenta a lei n° 15.923, de 15 de dezembro de 2015, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Boletim Aprendizagem em Foco: Papel do coordenador pedagógico ainda está em construção

O boletim “Aprendizagem em Foco nº 21 - Papel do coordenador pedagógico ainda está em construção" traz os resultados da pesquisa sobre a função de coordenação pedagógica nas escolas públicas de Ensino Médio, realizada em 2016 pelo Instituto Unibanco e Tomara! Educação e Cultura. O estudo consistiu em levantamento bibliográfico e da legislação sobre

Portaria nº 7.240, de 21 de outubro de 2016

Portaria nº. 7.240, de 21 de outubro de 2016, institui o Programa "Jogos de Tabuleiro" nas unidades educacionais que mantêm a Educação Infantil o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino. Considera que o incentivo ao ensino e a prática dos “Jogos de Tabuleiro”, representam um caminho de ricas experiência...

Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa...

JC Debate - Escola Sem Partido

Debate promovido pela TV Cultura sobre o projeto Escola Sem Partido. Entre as discussões sobre a qualidade do ensino brasileiro há um intenso debate sobre o projeto Escola sem Partido, que busca proibir a doutrinação ideológica dentro das salas de aula. O presente debate busca discutir: O que prevê essa iniciativa? O que mudará nas diretrizes e bases educaci...

Homofobia nas escolas: a emergência da formação continuada para novas construções sociais

O artigo apresenta um relato de experiência sobre levantamento realizado em uma escola na cidade de Machado, no sul de Minas Gerais. Este levantamento teve por finalidade aprofundar o tema homofobia na escola, a partir dos conceitos e opiniões de docentes sobre a discussão do tema em sala de aula. Foi exibido um vídeo contendo assuntos que permeiam a homofob...

A homofobia em debate nas escolas e nas telas: um estudo com vídeos escolares compartilhados no Youtube

A partir da pesquisa Audiovisualidades e Redes de Significações sobre Gênero e Sexualidade tecidas na formação de professoras/es: um estudo com vídeos escolares contra homofobia compartilhados no Youtube, o artigo busca problematizar as redes de conhecimentos e subjetividades tecidas nas escolas e nos diferentes contextos da formação, com o propósit...

Conexão Futura - Braille

O programa discute o alfabeto Braille, fundamental para a inclusão e socialização das pessoas com algum tipo de deficiência visual na educação. A legislação brasileira prevê a produção e a difusão do sistema Braille em todas as modalidades de ensino. Por que ainda há resistência para a execução dessa lei? Como as novas tecnologias podem contribuir

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação ...

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições d...