STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

que sejam os pais". Em outros três julgamentos, sempre por unanimidade, o STF já havia se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos, os resultados são mais uma vitória na defesa de uma educação de qualidade e dos direitos

Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG

em propriedade intelectual, Vitor Ido, para avaliação. Ido entende se tratar de um caso de violação de direitos autorais, no que diz respeito ao direito moral de ser reconhecido como autor, conforme previsto na Lei 9610/98. "Com dolo, poderia até ser configurado um crime, mas de qualquer maneira ensejaria já uma indenização por perdas e danos, até porque não se trata

À PF Weintraub nega racismo, alega ‘liberdade de expressão’ e ataca Partido Comunista Chinês

comunista de partido único que despreza os princípios que regem uma democracia liberal e o Estado de Direito, campeã de violações aos direitos humanos, o que inclui até mesmo genocídio em décadas passadas", escreveu Weintraub. Leia Também Weintraub entrega depoimento por escrito à PF e é ‘escoltado’ por apoiadores O ministro é investigado por racismo após publicar

Bullying durante graduação pode levar à depressão e desistência do curso

Público e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apurar violações de direitos humanos nas faculdades paulistas. "É importante lembrar que esse não é um problema exclusivo da USP e envolve, também, outros cursos de graduação", diz. Para Saldiva, a criação de movimentos de alunos nos últimos anos

Caderno Orientador - Convivência Escolar e Cultura de Paz

Este caderno tem como objetivo compartilhar com professores, pedagogos-orientadores educacionais, gestores, demais profissionais da educação, estudantes e agentes da rede de proteção informações que levem à compreensão dos pressupostos de uma Educação em e para os Direitos Humanos, bem como das principais violências e violações de direitos. Na Parte I, são

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

em primeiro lugar não é uma escolha e sim um dever. Ainda mais nesse caso específico do decreto presidencial em que há um desrespeito à criança e ao adolescente e uma violação à nossa Constituição Federal. Leia: Brasil, um país que não reconhece sua riqueza: a pluralidade dos povos indígenas Posicionamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Clima é o que mais preocupa jovens no mundo; no Brasil, corrupção é a maior questão

. Antes disso vêm principalmente a corrupção, com quase metade das respostas, e a falta de acesso à saúde e educação de qualidade, assim como a violência armada ou contra a mulher e a desigualdade de renda. Para essa geração brasileira, assim como nos demais países, as indústrias que estão mais associadas a violações dos direitos humanos são a mineração

A educação prisional e o ensino para a liberdade

tem direito ao ensino gratuito, sendo assegurado inclusive aos que não tiveram acesso na idade adequada ou estejam em privação de liberdade. Para além do pouco acesso à educação, a população prisional enfrenta ainda uma série de questões, como as graves e constantes violações de direitos, expressas em violências físicas, morais e nas condições dos presídios. O sistema

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

poderá ir para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq). R$ 100 mil: ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos. AMAZÔNIA LEGAL: R$ 1,06 bilhão R$ 630 mil: governo federal. O valor deve ir para operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

. Ao analisar as 125 metas dos ODS, o documento evidencia o acirramento das violações e o desrespeito aos direitos sociais, ambientais e econômicos em curso no Brasil, indicando o desmonte de programas estratégicos para o alcance dos ODS. "As iniciativas ultra liberais e aquelas baseadas em fundamentalismo religiosos ganham força, apesar de serem comprovadamente

Professores vêem exagero de João Doria no recolhimento de apostilas das escolas estaduais

fundamental e agora deverão ser apresentados nos anos iniciais. Temas como estatística, por exemplo, irão aparecer antes nos novos materiais que ainda estão sendo produzidos. Em história, por sua vez, há previsão de que os professores tratem sobre diversidade dentro do conceito de direitos humanos. As apostilas usadas neste ano em São Paulo são elaboradas

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

é um dos caminhos para o desenvolvimento da juventude, mas essa realidade não pode estar marcada pela violação de direitos, pelo preconceito ou pela indiferença social. Afinal, se você sempre se pergunta "quem fez minha roupa?", pense que a resposta jamais deveria ser "foi uma criança ou adolescente em algum lugar onde direito humano nenhum está presente".

Alunos de escolas públicas sentem mais segurança quando estão em casa

, da Família e dos Direitos Humanos. Reação Toda violência contra a infância deixa marcas a longo prazo: consequências sociais, emocionais, mentais e físicas, que se arrastam pela vida adulta. A ONG Visão Mundial realizou a pesquisa para, justamente, dar voz a crianças e adolescentes como uma oportunidade para que eles expressem sua percepção de segurança nos espaços

Educação superior, gênero e liberdade de expressão – entrevista com Camille Paglia

em crianças, o que considero uma violação dos direitos humanos. As crianças não estão equipadas para fazer uma escolha informada sobre questões médicas e devem confiar na sabedoria e prudência dos adultos. Os efeitos no longo prazo dos bloqueadores da puberdade são desconhecidos. Por que qualquer sociedade ética realizaria experimentos médicos com crianças? Eu prevejo

No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais. As entidades apontam "violação ao princípio da liberdade de cátedra, que impede interferências na autonomia de docentes para ensinar os conteúdos escolares definidos nas normativas nacionais e locais para a educação

Entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais. As entidades apontam ‘violação ao princípio da liberdade de cátedra, que impede interferências na autonomia de docentes para ensinar os conteúdos escolares definidos nas normativas nacionais e locais para a educação

Ações para barrar o avanço obscurantista no ensino

: política e desigualdade social, mas também questões de gênero, sexualidade, raça, violência doméstica e direitos humanos”. Sem mordaça Professoras e professores que sofram ataques devem denunciá-los publicamente e comunicar o sindicato a que pertencem. O silêncio favorece o aumento dos ataques e a mobilização dos obscurantistas. As denúncias podem mobilizar pessoas

Igualdade de gênero, violência e liberdade de expressão na escola

Trata-se de um dossiê organizado por diversas organizações da sociedade civil que visam o direito à educação livre, plural e sem censura. Defendendo o respeito à igualdade de gênero, orientação sexual e direitos humanos no Brasil, o documento foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No documento constam informações sobre violações

MP vai investigar deputada que pediu o monitoramento de professores

, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou, via ofício, um procedimento para apurar possível violação ao direito à educação e adotar as medidas cabíveis. “Segunda-feira, 29 de outubro, é o dia em que os professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo