As representações sociais dos professores em relação aos adolescentes em conflito com a lei

Analisa as representações sociais dos professores dos anos finais do ensino fundamental da rede pública em relação aos adolescentes em conflito com a lei, na faixa etária dos 12 aos 21 anos de idade. As respostas dos docentes indicaram o abandono familiar e a omissão do Estado como as principais causas do conflito existente entre os jovens e a sociedade, mas...

Below the surface of sense of community within schools: an exploration of young people’s sense of community, personality, and achievement motivation in relation to educational outcomes and well-being

O trabalho aborda o sentido de comunidade nas escolas como "comunidades educativas". A principal legislação educacional no Reino Unido enfatiza a importância dada ao desenvolvimento da coesão comunitária dentro das escolas. Dentro dos contextos educacionais, esse sentido demonstrou estar fortemente relacionado com este objectivo, bem como corresponder

II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica: Democratização, Emancipação e Sustentabilidade

O II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica após o encontro produziu coletivamente uma Carta com os 11 princípios que os participantes do Fórum defendem. Entre eles, a garantia de educação profissional e tecnológica voltada a trabalhadores e trabalhadoras, jovens e adultos como política pública e o direito universal e inalienável de homens e mu...

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, estabelece as diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, tendo como um dos eixos fundamentais do direito à educação. A Educação em Direitos Humanos, de modo transversal, deverá ser considerada na construção dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP); dos Regimentos Escolares; dos Planos de Desenvolvimento...

O direito social à educação sob a ótica construtivista

Artigo apresentado no Congresso Nacional da FEPODI, em São Paulo, na área de direitos fundamentais. O objetivo do artigo foi contextualizar o ensino sob a ótica construtivista como paradigma de motivação de aprendizagem e na resolução dos eventuais conflitos socioeducacionais, sustentando a possibilidade de resgate do concreto dos direitos e garantias funda...

Resolução nº 437/2012

Resolução nº 437/2012, dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do sistema estadual de ensino.

As políticas de valorização docente no Estado de Minas Gerais

Investiga as políticas de valorização docente e suas consequências para os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais. O estudo buscou identificar as políticas de valorização docente no Brasil, analisar sua configuração e suas consequências para professores da REE/MG e observar a emergência do termo valorização docente nas políticas educacionais ...

Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012

A Resolução regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro.

Lei nº 1.627, de 12 de março de 2012

A lei cria cargos de provimento efetivo para Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mobilização Social, do Governo do Amapá.

Ensino Médio: proposições para inclusão e diversidade

O documento sintetiza estudo sobre a situação do Ensino Médio no Brasil, visando subsidiar os gestores públicos da Educação Básica na formulação de políticas e ações voltadas para a expansão de sua oferta com qualidade. Analisam-se a legislação e normas nacionais para o Ensino Médio; os estudos e as informações oficiais e não oficiais sobre a modalidade

Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012

A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações e proced...

Portaria Nº 617/2012 – GS

Regulamenta a lotação dos servidores da Secretaria de Estado de Educação, disciplinando a lotação de pessoal nas Unidades Administrativas e Escolares, a jornada de trabalho e a remuneração dos profissionais da Educação, dentre outras medidas.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012

A resolução dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

A vida se tece e a escola acontece entre-vidas

Aborda a Escola Municipal Porto Alegre (EPA), escola aberta para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Porto Alegre. Utiliza narrativas dos professores, dos estudantes e da própria pesquisadora como construções subjetivas que explicitam como a vida se tece e a escola acontece entre-vidas.

Projeto Político-Pedagógico (PPP) Professor Carlos Motta, Distrito Federal

Projeto Político-Pedagógico - PPP Professor Carlos Motta do Distrito Federal. Este projeto de educação que tem como eixo a cidadania, a diversidade e a sustentabilidade humana. Foi inspirado nas histórias e ideias do educador Carlos Motta, que lutava pela inclusão e por uma sociedade mais justa, solidária e feliz.

Desvelando o território da educação inclusiva na formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

a partir das competências previstas na atual legislação brasileira.

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre