Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 d...

Lei Complementar nº 112, de 6 de junho de 2008

Esta lei complementa/altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargo e Carreiras dos Profissionais da Educação, bem como de outras anteriores e posteriores a ela. Dentre outras alterações, a lei complementar extingue a gratificação adicional por tempo de serviço.

Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008

O texto do decreto dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, e dá outras providências.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 59

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação é uma revista da Fundação CESGRANRIO que tem como objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos, enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras em relação às questões de avaliação e políticas públicas em educação. Sua periodicidade é trimestral.

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 1

A revista aborda o tema da inclusão. Nesta edição traz uma entrevista com Fernando Haddad, então ministro da Educação e destaca a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Levantamento das principais dificuldades dos estudantes utilizando dados de processos seletivos

Através de dados de processos seletivos, foram analisadas as principais dificuldades dos estudantes de Ensino Médio com conteúdos de física. Utilizou-se os dados dos questionários socioeconômicos dos candidatos aos vestibulares e os resultados de questões de física desses vestibulares. Assim foi possível correlacionar as alternativas com dados socioeconômico...

Psicologia Escolar e Educacional - Volume 12; Número 1

A revista é um veículo de divulgação e debate da produção científica na área de Psicologia Escolar e Educacional e está vinculada à Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE).

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 59

Ensaio é uma publicação trimestral da Fundação Cesgranrio, do Rio de Janeiro. É um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

A escola e as perspectivas educacionais de jovens em situação de risco

Este estudo visou identificar a percepção de jovens em situação de risco psicossocial sobre a realização e aspirações escolares e a rede de apoio social relacionadas ao contexto de ensino-aprendizagem. Investigou-se a proteção e vulnerabilidade no contexto escolar do Ensino Médio público do Distrito Federal. Os resultados revelaram que a escola se constitui ...

Crenças de eficácia de professores e motivação de adolescentes para aprender física

Teve por objetivo medir as crenças de eficácia de professores de física do Ensino Médio bem como a motivação dos seus alunos para aprender. Para os professores que formaram a amostra, foram avaliados dois aspectos distintos das crenças: senso de eficácia pessoal e senso de eficácia do ensino. Os escores nas crenças de eficácia pessoal foram mais altos do que...

Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências - Volume 10; Número 1

É uma publicação do Centro de Ensino de Ciências e Matemática, órgão de pesquisa e extensão no ensino de ciências da Faculdade de Educação da UFMG – e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG. Ensaio publica artigos de pesquisa inéditos de interesse ao campo da Educação em Ciências atendendo a um público de pesquisadores e estudantes de pós-graduação...

Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008

Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

Análise de um programa: Passo a Passo de Orientação e Mobilidade para Pessoas Surdocegas

O trabalho aborda o programa Passo a Passo de Orientação e Mobilidade para Pessoas Surdocegas, sugerindo caminhos para a inclusão na escola, no trabalho, e em outros ambientes; promovendo recursos para o desenvolvimento de autonomia e acessibilidade, visando realizar as adaptações necessárias nas técnicas de guia-vidente, bengala longa e a criação de recurso...

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio...

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

As práticas educativas na Educação de Jovens e Adultos da rede pública de Porto Alegre/RS

Aborda aspectos ideológicos e contraditórios presentes nas práticas educativas de escolarização da rede pública de Porto Alegre na educação fundamental de jovens e adultos e sua relação com a totalidade social. As contradições das práticas educativas nesse processo de escolarização tanto servem às necessidades da ordem social que oprime esse universo de trab...

Revista Desafios do Desenvolvimento - Ano 05; Número 42

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP, em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.

Cultura escolar em Santiago do Iguape: ressonâncias, tensões e possibilidades

Reflete sobre as relações existentes entre aspectos da cultura escolar moderna em escola do distrito rural de Santiago do Iguape, em Cachoeira, Recôncavo baiano, na qual constata tensões e dificuldades ante as demandas emergentes no cenário social contemporâneo. Analisa os limites do paradigma educacional moderno face a tais demandas a fim de contribuir para...

Jovens e escola. Trajetórias, sentidos e significados: um estudo em escolas públicas de Ensino Médio

A análise concentra-se nos sentidos e significados que os estudantes atribuem à experiência escolar e suas singulares trajetórias para chegar ao Ensino Médio e nele permanecer, já que o desejado e escasso trabalho transforma a vida estudantil numa relação fraca e fragmentada com a escola e com o estudo. Confirma a tese de que os jovens atribuem múltiplos sen...

Acessibilidade como fator de equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência na escola: análise de garantias legais em países da América Latina

O trabalho investiga a legislação vigente sobre acessibilidade no Brasil, Bolívia e México, entre 1990 e 2005. Os objetivos são analisar a legislação de acessibilidade nos países citados e comparar seus conteúdos, verificando quais as relações entre as mesmas e as recomendações internacionais relacionadas ao tema neste período. Os documentos foram abordados