Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

O que é uma escola justa?

O artigo busca elucidar os conceitos de igualdade e de justiça escolar, com o fito de contribuir para entender o sentido e o alcance das políticas de educação. Tem-se como perspectiva que, a priori, o desejo de justiça escolar é indiscutível, mas a definição do que seria uma escola justa é das mais complexas, ou mesmo das mais ambíguas, pois podemos definir...

Perfil do secretário municipal de Educação da região sul

Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político-pedagógic...

A construção político-cognitiva da exclusão social no campo educativo

Trabalho reflete sobre o estatuto cognitivo da noção de exclusão social, suas potencialidades e limites na estruturação da compreensão e da intervenção relativas aos fenômenos sociais que esta noção supostamente designa, principalmente no campo da educação.

Os jovens "sem religião": ventos secularizantes, "espírito de época" e novos sincretismos. Notas preliminares

Tem chamado a atenção dos estudiosos o número de brasileiros "sem religião", sobretudo jovens de 15 a 24 anos. O artigo aponta para aspectos de conjugação e convivência entre o que chama de ideário secularizante de ateus e agnósticos, o "espírito do tempo" daqueles que acreditam em Deus mas rejeitam instituições religiosas e as novas modalidades sincréticas.

Tempos de democracia e participação: o conselho escolar como possibilidade de desconcentração do poder

Trabalho realizado a partir da pesquisa de mestrado com o conselho escolar de uma escola da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2002 e 2003. Tem por finalidade aprofundar os conceitos de democracia, participação e poder, que permitem entender as relações estabelecidas no cotidiano do conselho escolar. Analisa a articulação entre democracia pa...

Índice de Qualidade da Educação Fundamental (IQE): proposta para discussão

O texto expõe o Índice de Qualidade da Educação (IQE), o qual foi elaborado tomando-se em consideração três indicadores da educação fundamental no País: a taxa de adequação idade-série; a taxa de atendimento, também chamada de frequência escolar, e a média dos Estados brasileiros no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - Volume 85

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publica artigos inéditos, relatos de experiência e resenhas, que contribuam para a construção do conhecimento na área de Educação. Criada em 1944, a revista é editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e publicada quadrimestralmente.

Cadernos de Pesquisa - Volume 34; Número 123

Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família, polít...

Educação Unisinos - Volume 8; Número 15

Educação Unisinos dá continuidade à revista Estudos-Leopoldenses - Série Educação, fundada em 1997. Comprometida com a difusão da produção científica das ciências humanas, com ênfase na área da educação. Tem como público-alvo professores dos diferentes níveis de ensino e pesquisadores do campo da educação. A revista publica artigos inéditos, ensaios teóricos...

A Educação de Jovens e Adultos no Brasil: um campo político-pedagógico em disputa

Problematiza os caminhos instituintes e instituídos no campo da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Focaliza modelos populares e escolares neste campo. Reflete sobre as tensões e complementaridades entre os processos formativos propostos pelos dois modelos.

Juventude, práticas culturais e negritude: o desafio de viver múltiplas identidades

que pode ser considerada como pertencente a uma matriz cultural africana ressignificada e recriada no Brasil.

Conflitos ideológicos em torno da eleição de diretores de escolas públicas

Neste artigo, os autores buscam indicar que o conflito ideológico interno, inevitável em qualquer Estado burguês democrático contemporâneo, torna-se presente na escola pública brasileira a partir do momento (décadas de 1980 e 1990) em que vários Estados adotam o procedimento institucional da eleição dos diretores.

Gênero e futebol feminino: preconceitos, mitos e sexismo na prática discursiva de docentes da educação física

Este artigo analisa os discursos de professoras, professores, alunas, pai, mãe, alunos e juiz, pessoas que organizaram e participaram da VI Copa de Futebol Infantil das escolas do município de João Pessoa, em sua edição de 2002, tomando como perspectiva de análise as relações de gênero. Nele, apresento uma reflexão a partir dos discursos das professoras e pr...

Desdobramentos do efeito renda nos Programas Bolsa-Escola: a experiência de Belo Horizonte

Neste artigo, o autor analisa um tipo de política pública redistributiva voltada para a transferência de renda diretamente às famílias pobres e condicionada à frequência compulsória de 85% das crianças e jovens que integram cada unidade familiar: o Programa Executivo Bolsa-Escola da Prefeitura de Belo Horizonte. O escopo e a natureza do Programa permitem que...

A escola inclusiva para surdos: a situação singular do intérprete de Língua de Sinais

O artigo busca analisar o trabalho dos intérpretes de Língua de Sinais em sala de aula, que é escasso, levando em conta que a formação de intérpretes em Libras é algo recente e só aqueles que frequentam os grandes centros têm acesso a essa formação, promovida pelas associações de surdos.

Educação popular na escola cidadã: em face da violência

Este artigo busca analisar a proposta da escola cidadã em face da violência. Pressupõe que pensar a escola cidadã implica entendê-la a partir de suas origens e características e, por isso, inicialmente, refere-se ao debate sobre educação popular na escola pública e apresenta a proposta da escola cidadã; em seguida, caracteriza a violência na escola; ao final...

Reinvenções do ABC

Este artigo retoma a hipótese freireana de que é preciso sair do enfoque recorrente do não saber e pesquisar o que os educandos sabem.Acredita-se que seja possível compreender outras lógicas com que operam as classes populares, Para tanto, essa pesquisa orienta-se pelas pistas disseminadas, seja nas reinvenções do ABC, seja nas possibilidades abertas a pa...

Masculinidades e feminilidades: implicações para o fracasso/sucesso escolar de meninos e meninas nas séries iniciais

Esta pesquisa consiste em um estudo de caso, de natureza qualitativa, que se propôs a analisar um fenômeno cada vez mais notável no contexto brasileiro, o constante insucesso do alunado masculino nos Ensinos Fundamental e Médio. Quadro que se caracteriza muito mais por trajetórias escolares mais acidentadas que as garotas do que por índices de reprovação, co...

Política educacional e construção de identidade no espaço escolar: crianças negras

O artigo é fruto de uma pesquisa mais ampla, que discute o processo de exclusão/inclusão de crianças negras em uma escola pública do interior do Estado de São Paulo. A política educacional vigente no Estado, em particular a progressão continuada, tem possibilitado que os alunos permaneçam mais tempo nas escolas. O ponto central da pesquisa é buscar explicaçõ...