Políticas públicas contemporâneas para a educação especial: inclusão ou exclusão?

Este trabalho tem como principal objetivo analisar as políticas de inclusão escolar dos denominados portadores de necessidades especiais em instituições regulares de ensino. Além de uma contexto sociopolítico e de uma síntese da história da educação especial, explicita-se a investigação realizada em uma escola municipal, situada na zona norte de Belo Horiz...

Ciclos: estudos sobre as políticas implementadas no Brasil

O artigo tem como propósito mapear investigações disponíveis sobre as políticas em curso no País e subsidiar a discussão de suas características e implicações. O texto está estruturado com as seguintes seções: mapeamento da produção, histórico das iniciativas e a construção do conceito de ciclos, abrangência dos ciclos no País e avaliação nos ciclos e dos ci...

Pedagogia da diversidade: normalizar o outro e familiarizar o estranho

Este artigo busca problematizar a Língua de Sinais como uma singularidade do discurso da educação especial e também sua padronização, bem como visualizar os discursos da língua portuguesa como um saber produzido por um discurso curricular. O objetivo deste empreendimento relaciona-se à possibilidade de entender o quanto as formas como se organizam esses sabe...

Políticas de inclusão escolar no Brasil: descrição e análise de sua implementação em municípios das diferentes regiões

Apresentação dos resultados do trabalho encomendado em 2003, na 26ª Reunião Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Esse trabalho buscava a elaboração de uma pesquisa sobre políticas de atendimento escolar direcionadas a pessoas com necessidades educacionais especiais, na perspectiva de descrever e analisar sua implantação em mun...

Ciclo ou série? O que muda quando se altera a forma de organizar os tempos-espaços da escola?

O texto busca analisar dois conjuntos de propostas pedagógicas: um que reúne experiências norteadas pela utopia liberal de uma escola eficaz para todos, em que aparece como conceito central a “inclusão”; e outro que reúne experiências norteadas pela superação da utopia liberal e que norteia sua atuação baseando-se em finalidades educacionais que conduzem à ...

Conversidade: conhecimento construído na relação entre educação popular e universidade

Análise sobre o debate nacional para a formulação de um projeto de reforma universitária, a situação da universidade brasileira e a relação da universidade com a sociedade e a educação popular.

O pioneirismo da escola (modelo) Flämming na proposta de integração (inclusão) escolar na Alemanha: aspectos pedagógicos decorrentes

Este artigo detém-se na análise daquela que é considerada a primeira e mais importante experiência de integração escolar em uma escola alemã. Busca-se, com este trabalho, fazer uma reflexão em torno desta experiência e elaborar inferências que possam ser trazidas para contexto educacional brasileiro. A finalidade maior deste trabalho é de verificar quais asp...

Movimentos de educação popular: um estudo sobre os pré-vestibulares para negros e carentes no Estado do Rio de Janeiro

O artigo busca analisar o movimento "Pré- vestibulares para negros e carentes", o PVNC, criado pelo Frei Davi dos Santos, líder de trabalho comunitário. O PVNC atende grupos de jovens e adultos que tenham o Ensino Médio completo e que desejem ingressar na universidade. Entre outras características, o PVNC possui uma Carta de Princípios que representa o seu...

Sexualidade, gênero e saúde reprodutiva – Elementos para uma nova proposta em orientação sexual

Este trabalho tem por objetivo apresentar e analisar uma proposta de ação socioeducativa que contemple o tema transversal “Orientação Sexual”, tal como disposto na LDB. Tomou-se por referência o Ensino Médio, dado o interesse no ciclo da vida que inclui a adolescência e a juventude. Buscou-se analisar a ocorrência da gravidez na adolescência, por meio do e...

Educação popular e intervenção comunitária: contribuições para a reflexão sobre empoderamento

O artigo busca discutir o que se convencionou chamar de educação popular, à luz de toda discussão sobre participação social, a valorização do conhecimento popular e alternativas pedagógicas que promovam a emancipação de sujeitos críticos. Parte-se do pressuposto que as atividades de educação popular não têm em sua fundamentação pedagógica um programa de ref...

Beatriz, Victor e Rafaela e as redes de significações que atravessam a estruturação de suas autopercepções

Este artigo tem como objetivo suscitar o debate sobre o processo de inclusão dos/as alunos/as que apresentam necessidades educativas especiais, bem como refletir acerca dos conceitos sócio-historicamente construídos sobre a deficiência, com vistas a ampliar as possibilidades de ação desses indivíduos, abrindo para eles/as a oportunidade de acesso à escola e ...

Educação especial no município de São Paulo: acompanhamento da trajetória escolar de alunos no ensino regular

Este artigo tem como foco de investigação a política de atendimento aos portadores de necessidades especiais na rede municipal de ensino de São Paulo, instituída pelo Decreto nº 33.891, de 16 de dezembro de 1993, particularmente a criação e manutenção de Salas de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais (SAPNEs).

A reforma do Ensino Médio no Ceará: apontando para o céu e tropeçando na realidade

Este artigo traz uma análise da reforma do Ensino Médio no Ceará, a partir de resultados, ainda parciais, de duas pesquisas realizadas em oito escolas. As investigações usaram a mesma abordagem – estudos de caso – e instrumentos (entrevistas, análise de documentos e observações), os quais, embora com enfoques particulares diversos, permitiram mapear alguns ...

Contribuição de um programa de jogos e brincadeiras adaptados para a estimulação de habilidades motoras em alunos com deficiência física

O objetivo deste estudo consiste em verificar a contribuição de um programa de jogos e brincadeiras adaptados para o desenvolvimento de alunos com deficiência física, realizado em uma escola estadual que possui salas especiais para deficientes físicos. Participaram deste estudo dois professores responsáveis pelas classes especiais de deficientes físicos, doi...

Jovens e adultos com deficiência mental: seus dizeres sobre o cenário cotidiano de suas relações pessoais e atividades

O artigo busca analisar como as ações da educação especial têm tido como principal fundamento uma concepção patologizante, com base na qual procura-se sanar déficits e, ao mesmo tempo, assumir limites pré-estabelecidos para as metas de formação da pessoa. Em casos de deficiência mental, por exemplo, crescer fisicamente não garante a passagem da infância par...

Conselho Escolar e a aprendizagem na escola

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados. Desta forma, entende o Conselho Escolar como um instrumento de gestão democrática e de acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve ...

Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Está organizado em duas partes: a primeira aborda a legislação educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos escolares em seus objetivos, limites e possibilidades e a segunda parte trata das funções e atribuições dos conselhos escolares.

Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes: a escola, o Conselho Escolar e o processo de formação; a escola da inclusão: pedagogia da emancipação; e o encontr...

Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício às aprendizagens significativas e às praticas de convivência democrática.

Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação desenvolveu ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este é um dos cadernos instrucionais e pretende subsidiar os dirigentes e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na discussão do processo de implantação e fortalecimento dos ...