Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

Público do Paraná, apresentou a primeira ação judicial contra o sistema, argumentando que ele viola a legislação brasileira. O caso ainda está em andamento. Enquanto isso, a tecnologia se espalha para outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro e São Paulo, e até começa a voltar em direção à Europa. Resistência na Europa Em agosto de 2019, a Autoridade Sueca

Coleção Liderança Escolar

O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida

Os desafios da violência contra e nas escolas

pelo Brasil incluem, principalmente, ações na área de segurança – como a instalação de detectores de metais, botões de pânico e segurança armada nas escolas e o reforço da ronda escolar -, que podem ajudar em um primeiro momento de escalada de ataques e ameaças, porém demandam cautela e não tratam as causas desse fenômeno. No âmbito do governo federal, por meio

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 66 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, cenário que pode gerar danos à economia. Uma das respostas do governo federal ao problema é novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e que está agora no Senado. O PNE inclui 19 objetivos

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ariel destaca que os agressores do caso recente em Copacabana não são "alienígenas", mas sim "frutos de uma sociedade que proibiu as discussões de gênero, diversidade e educação sexual nas escolas nos últimos anos." Educação sexual não significa

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

da população. Para especialistas, o cenário já impacta a saúde infantil com doenças antes restritas à vida adulta — e exige ação urgente de governos e famílias. Especialistas alertam que ultraprocessados são cada vez mais acessíveis – inclusive em escolas - enquanto frutas, verduras e legumes ficaram mais caros . A inflação das frutas já foi mais de 40% maior

Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem

. De acordo com a pasta, o objetivo é oferecer mais segurança e qualificação para os dados desta política pública. O governo federal explica que as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas agendadas até o início de julho, caso ocorra atraso no envio dos dados dos alunos pela rede de ensino. Se o pagamento não caiu na primeira data, o MEC

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

[o orçamento]. Na época do [ex-presidente Jair] Bolsonaro tínhamos R$ 47 milhões para as Casas da Mulher Brasileira. Investimos R$ 323 milhões de 2023 até o momento. Conseguimos R$ 75 milhões de emendas. Na educação, tem que ter mudança de currículo. Teremos um protocolo com as universidades federais e estaduais e institutos federais, vamos inserir conteúdos em todas

Projeto Aprender Conectado leva internet a 13 mil escolas rurais

do projeto, Flávio Santos,? a?iniciativa?tem?contribuído?para combater desigualdades regionais, reduzir a evasão escolar e a migração precoce.? "Conectar as escolas rurais é garantir que o direito à educação chegue com equidade a todos os territórios, respeitando suas realidades e potencialidades. Mais do que uma ação educacional, o Aprender Conectado se consolida

Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB

do Vestibular 2026, sob o argumento de que a universidade teria criado uma nova modalidade de cota sem respaldo legal e com critérios excessivamente subjetivos, o que violaria princípios como igualdade e moralidade administrativa. Antes dessa ação, a Matria já havia acionado a Justiça contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Estadual

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

(Supremo Tribunal Federal), favorável às cotas. No plano institucional, alerta a pasta, universidades e programas de pós-graduação ficariam suscetíveis a sanções indiretas em processos avaliativos e de fomento, considerando especialmente os critérios da Capes (que financia pesquisas) e as diretrizes federais exigindo políticas de equidade e inclusão. "Nesse

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

). Para a professora e pesquisadora, a iniciativa viola a Constituição Federal e afronta uma política pública "com farta evidência científica de eficácia". O veto catarinense à reserva de vagas gerou a reação de entidades diversas e já foi, inclusive, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), como antecipou a coluna de Lauro Jardim, no GLOBO. O governo de Santa Catarina

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor

Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

na Justiça na semana passada, após a liminar que impediria a divulgação das notas do Enamed não ter sido concedida. A informação foi publicada pela coluna Capital, do GLOBO. A associação entrou na Justiça pedindo, em ação civil pública, que fosse concedida tutela de urgência para impedir a divulgação das notas e afastar quaisquer sanções que possam vir a ser

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

Veras, doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, estamos em um momento atual civilizatório só comparável ao surgimento da imprensa ou da escrita. "É um momento único", diz — e faz questão de ressaltar o lado positivo e otimista do ambiente digital, pelo que traz de universalização de acesso ao conhecimento. Por outro lado, na sua visão, o novo

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

sobre uma nova distribuição do ICMS —antes, 25% da arrecadação total deveria ser redistribuído conforme os critérios do próprio estado. Agora, o índice aumentou para 35%, mas ao menos 10% deve ser voltado para educação. Estados tiveram até 2022 para aprovar projeto. Nos últimos três anos, uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que discutia a distribuição

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

, principal fundo de custeio da educação. A Frente Parlamentar Mista de Educação no Congresso pediu uma ação do MEC. "Não é aceitável que uma categoria estratégica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste tão reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacionárias", afirmou, em nota. O presidente da Frente, deputado Rafael Brito (MDB-AL), disse

Aprender a não confiar cegamente na IA e no que você vê nas redes já virou matéria na escola

, especialmente agora. O financiamento federal para a educação é incerto, e o governo Trump politizou e penalizou o estudo da desinformação e da informação falsa. A IA está se tornando onipresente no sistema educacional, disponível para crianças cada vez mais novas, ao mesmo tempo em que seus riscos para alunos e educadores se tornam cada vez mais claros. O News

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

entendeu que a obrigatoriedade do uso dessas plataformas fere a Constituição ao tirar a autonomia do professor em sala de aula e padronizar o conteúdo escolar. Por isso, a Promotoria ajuizou uma ação civil pública para que o governo torne o uso dessas ferramentas opcional. "O governo Tarcísio apresentou dois objetivos principais para a educação em seu plano

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

pelo Estado, em escolas públicas ou privadas autorizadas. A prática em si, portanto, não é proibida, mas a matrícula escolar é obrigatória. Em 2018, ao julgar o tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o homeschooling não pode ser instituído sem lei específica e deixou claro o risco envolvido: "Sem uma legislação específica que estabeleça a fiscalização