Pela verdadeira autonomia universitária

de Luiz Inácio Lula da Silva enviou essa medida ao Congresso no projeto de lei que cria cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação, o que, decerto, fez com que tamanha mudança passasse despercebida. O fim da lista tríplice blinda as universidades públicas federais do arbítrio. Tanto é assim que a Associação Nacional dos Dirigentes

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora. Esse tema voltou à pauta recentemente em razão da reinserção do Brasil na agenda internacional ligada às mudanças climáticas e entrou em debate novamente no Congresso Nacional

Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil

Este estudo discute o processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil, em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, e busca entender a relação entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Os resultados apontam razões multidimensionais para a aprovação da Lei de Cotas

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A recente aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 5874/2025, que, dentre outros temas, aperfeiçoa as regras

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

e traça metas para que isso seja alcançado no Brasil todo. É uma orientação do Congresso, do Governo Federal, que inspira também os estados e municípios que implementam e oferecem a educação em seus territórios e por quais caminhos nós devemos caminhar para garantir que toda criança e jovem no Brasil tenha acesso a uma educação de qualidade e com equidade

Compromisso com a educação tem de resistir ao ano eleitoral

. Os avanços observados em 2025 também resultam do fortalecimento da capacidade de articulação institucional. A atuação do Ministério da Educação, o diálogo federativo mais consistente e um Congresso Nacional engajado na construção de consensos foram elementos centrais para criar um ambiente mais favorável à continuidade das políticas educacionais e à pactuação

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

e orçamentárias dos entes locais e dos limites de despesas com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal". A MP está valendo, mas para nova regra se tornar definitiva ela depende ainda de aprovação do Congresso Nacional, em 120 dias. O Diário do Nordeste reuniu perguntas e respostas para explicar a mudança ocorrida agora no cálculo do reajuste do piso dos professores

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

da Educação. A portaria também incluiu a suplementação orçamentária no valor de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O dinheiro devolvido havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado. O crédito

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda editar uma norma para impedir o registro profissional, nos conselhos regionais, dos estudantes reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A iniciativa já tem o aval da plenária da entidade, mas ainda carece de uma deliberação final. A proposta será trabalhada e discutida a partir

Enamed: com 30% das graduações de Medicina consideradas insatisfatórias, veja o desempenho dos cursos por estado

% dos médicos que estamos formando não têm conceito bom. Já a Federação Nacional dos Médicos (FNM) divulgou nota na qual lembra o projeto de lei em tramitação no Congresso, que propõe exigir uma prova de proficiência dos médicos recém-formados. Aprovado numa comissão do Senado em dezembro, o texto não tinha o apoio do governo federal — em entrevista recente ao GLOBO

Enamed: veja o ranking de cursos de Medicina em exame que mede qualidade da formação no país

a nota também no Exame Nacional de Residência (Enare), considerado o Enem da residência médica, usado para o ingresso de médicos em programas de especialização em todo o país. Com isso, o MEC buscou incentivar a adesão ao Enamed, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana. O MEC e o Ministério da Saúde planejam enviar ao Congresso uma Medida Provisória

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

dias para ser apreciada no parlamento. Assim, o governo indica às redes de ensino a garantia de ganho real neste ano e deixa para o Congresso a definição de novas regras para os anos seguintes. Se o governo decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o trâmite normal impediria um aumento neste ano. A equipe técnica da pasta MEC trabalha nos cálculos

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

, principal fundo de custeio da educação. A Frente Parlamentar Mista de Educação no Congresso pediu uma ação do MEC. "Não é aceitável que uma categoria estratégica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste tão reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacionárias", afirmou, em nota. O presidente da Frente, deputado Rafael Brito (MDB-AL), disse

O Brasil vai à escola, mas não aprende

A mais recente Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE desnuda uma calamidade que, nos bastidores, observamos há décadas: o Brasil venceu a batalha do acesso à escola, mas perde a guerra da qualidade. Os dados confirmam que superamos o desafio do século XX — pôr a criança na sala de aula — apenas para esbarrar na incompetência do século XXI: garantir

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

. No ano anterior, o Congresso aprovou a renovação do Fundeb através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No entanto, a lei que determina o reajuste anual aos professores está ancorada no antigo Fundeb, que foi extinto com a renovação do fundo em 2021. Por isso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende todo ano que prefeitos não são

O atraso do Brasil em matemática

Quando, há três anos, o ex-governador e senador Camilo Santana (PT-CE) foi nomeado ministro da Educação, vindo de sua bem-sucedida experiência na gestão educacional cearense, abriu-se uma janela de esperança para que o Brasil, enfim, corrigisse um erro histórico: a negligência com o ensino básico. Afinal, o Ceará é referência nacional na alfabetização

2025, o ano da educação midiática no Brasil

da Educação), o tema passa a ser obrigatório nas escolas de educação básica a partir de 2026, marcando um grande avanço. Efeito Felca Em agosto, um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira viralizou, pautou o debate público, chegando às manchetes políticas e policiais e também ao Congresso Nacional. No vídeo, Felca, como é conhecido por seus milhões

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

) para sustar o Decreto n° 12.686, de 20 de outubro de 2025, foram protocolados no Congresso Nacional nas últimas semanas, com relatorias do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Flávio Arns (PSB-PR). E representantes de entidades como a Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil) e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

Um acordo costurado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) caminha para derrubar o destaque que quer liberar a prática de homeschooling no país. Com isso, a tendência é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem o ensino domiciliar. Ensino domiciliar: Entenda como funciona o modelo de homeschooling aprovado

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

, de Charles ­Dickens, vivemos tempos ambíguos para o ensino superior no Brasil e no mundo. As universidades nunca tiveram tantos alunos, e são relevantes como nunca, mas os debates sobre o papel do ensino superior num mundo em franca transformação raramente foram tão intensos como agora. Em 25 anos, o intervalo de uma geração, o número de estudantes em cursos