Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além

Coleção Liderança Escolar

Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

para jovens e adultos. Entretanto, apesar da previsão de direitos e deveres, passados mais de 30 anos, as estatísticas nacionais não deixam dúvidas sobre os desafios enfrentados pelo país para assegurar a educação de todos, em especial daqueles que tiveram seus direitos violados quando crianças ou adolescentes. Ademais, nos deparamos com um quadro de retrocessos

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

sobre o valor da educação viria na redemocratização, em especial com a Constituição de 1988. "Foi quando a educação passou a ser vista como um motor da própria difusão das ideias da democracia, de desenvolvimento social, de acesso a oportunidades do mercado de trabalho", explica Lichand. Uma política pública mais ampla começou a se desenhar, inicialmente

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

São Paulo No Brasil, há mais de 153 mil estudantes matriculados em escolas especiais, voltadas para atender alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, segundo o Censo Escolar 2024, levantamento mais recente feito pelo Ministério da Educação. Mais da metade deles (51%) está nos chamados anos iniciais da vida escolar, entre o 1º

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Nova crise do Enem expõe problema crônico na produção de questões

São Paulo A nova crise do Enem, que teve vazamento de perguntas e três questões anuladas, expõe problemas crônicos na produção do principal exame de ingresso ao ensino superior do país. As falhas de 2025, como as de anos anteriores, passam pelo baixo número de questões de provas armazenadas pelo Inep, o instituto ligado ao Ministério da Educação (MEC

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares", informou a Presidência da República. Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo

Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro

a prova em 16 de dezembro. Após chegar ao local de prova, na escola estadual Professor Newton Espírito Santo Ayres, em Osasco (Grande SP), mãe e filha descobriram que não havia nenhuma acessibilidade para cadeirantes. A entrada principal da unidade tem uma escada com mais de 15 degraus. "Nos disseram então para entrar pelos fundos, porque seria mais acessível

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

de Justiça Fernanda Peixoto, titular do Grupo de Atuação Especial de Educação. Peixoto aponta que esse não é um problema exclusivo da cidade de São Paulo, mas de todo o estado. "O Conselho de Alimentação Escolar estadual continua tendo dificuldade para realizar as suas fiscalizações, e fazem pouquíssimas visitas ao longo do ano porque estamos falando de 600

Novos cortes na educação?

Foto: Daniel Galber - Especial para O Povo FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL-11.06..2025: IA na educação básica, formação de professores do governo estadual sobre IA. (Daniel Galber/Especial para O POVO No debate sobre como elevar a arrecadação em meio à crise suscitada pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), estão cortes nas despesas federais

Empresas educacionais no ensino básico: qual o interesse?

de expansão de universidades públicas por todo o país, foram criados projetos sociais muito interessantes de financiamento da educação – o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), basicamente bancados pelo governo federal em um acordo com faculdades privadas — vaga em troca de impostos e tributos não pagos. O caso Fies

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

de alunos da rede municipal é público da educação especial. Na ocasião, o secretário abordou diversos temas que vão de aspectos mais técnicos, como o financiamento da educação em Fortaleza - e o fato de a Capital ter perdido R$ 80 milhões este ano - aos polêmicos, como a suposta redução da quantidade da alimentação escolar, acusação que circulou nas redes sociais

Garantir educação sexual e reprodutiva é chave para evitar a gravidez na adolescência, diz OMS

de adolescentes engravidam todos os anos em países de baixa e média renda. Essas gestações podem gerar impactos na continuidade da educação, nas conexões sociais e nas perspectivas de emprego no futuro. De acordo com Pascale Allotey, diretora do Departamento de Saúde Sexual e Reprodutiva da OMS e do Programa Especial das Nações Unidas em Reprodução Humana (HRP

Garantir educação sexual e reprodutiva é chave para evitar a gravidez na adolescência, diz OMS

de oportunidades de emprego. Estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que, se todas as meninas terminassem o ensino médio, o número de casamentos infantis poderia ser reduzido em até dois terços. "A educação é fundamental para mudar o futuro das meninas, ao mesmo tempo em que capacita adolescentes — tanto meninas quanto meninos

No Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso adequado à água, diz Unicef

Alto contraste A+ A- Milhares de crianças não têm acesso a água no Brasil Marcelo Casal / Agência Brasil No Dia Mundial da Água, comemorado neste sábado (22), o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) alerta que 2,8 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado à água no Brasil, em especial nas áreas rurais. Os dados são do estudo