Pela verdadeira autonomia universitária

das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) comemorou, afirmando que a medida representa uma conquista das universidades federais, "ao assegurar o respeito à escolha democrática realizada pelas comunidades acadêmicas e fortalecer o princípio constitucional da autonomia universitária". Mas, como bem escreveu o sociólogo Simon Schwartzman, em artigo publicado

Coleção Liderança Escolar

pela construção de uma sociedade mais democrática e justa, o Instituto trabalha para apoiar as redes públicas de ensino na qualificação da gestão escolar e educacional. É nesse contexto que lançamos a Coleção “Liderança Escolar”, cuja intenção é reunir alguns dos principais materiais produzidos pelo Instituto e por parceiros sobre o tema, reforçando a importância

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

democrática pode melhorar o que é específico da escola, que é o seu ensino. A participação na gestão escolar proporcionará um melhor conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores. Com a retomada do ensino presencial, porém, a dinâmica mudou: em vez de vídeos, são solicitados aos grupos que apresentem suas conclusões para o restante da turma

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

apresenta especificidades, problemáticas e metodologias próprias que não só devem ser visibilizadas, como também podem inspirar práticas pedagógicas e estratégias de gestão em todo o sistema de ensino, sobretudo no atual contexto de crise econômica e sanitária. Vista muitas vezes como não prioritária, a EJA foi considerada durante as décadas de 80 e 90

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

expressa uma prática de participação democrática na condução das instituições. A experiência recente mostrou que a nomeação de reitores e reitoras que não haviam sido os mais votados nessas consultas produziu, em diversas universidades, desgaste institucional e dificuldades de gestão, gerando tensões que afetaram o ambiente necessário às atividades de ensino

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

elaborado unilateralmente pela Secretaria de Educação, sem participação dos Conselhos de Escola, viola a gestão democrática do ensino e usurpa competência legalmente estabelecida". Publicidade Segundo ela, "particularmente grave é o potencial discriminatório dessas normas (que compõem o regimento do programa) contra grupos alunos que integram grupos minoritários

A aplicação da tecnologia nas escolas brasileiras

pontos – a oferta democrática das ferramentas – é um desafio em diversos países, entre eles o Brasil. Nas últimas décadas, houve avanços significativos na ampliação do acesso à internet, na popularização de dispositivos digitais e na criação de plataformas educacionais voltadas para diferentes faixas etárias. O uso de recursos que possibilitam aulas

Futuros digitais mais justos na educação

desigualdades, automatizar preconceitos e desumanizar as relações pedagógicas. Essas competências são fundamentais para a convivência democrática e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.[5] Com mediação dos professores, sistemas de IA podem identificar desigualdades de aprendizagem, personalizar o ensino e apoiar alunos em situação de vulnerabilidade

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

Com a promessa de salas de aula mais modernas, prédios reformados, quadras esportivas revitalizadas e escolas novas, o governo de Minas anuncia uma proposta de parceria público-privada (PPP) para 95 unidades estaduais de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Norte do estado. O modelo vem acompanhado de investimento bilionário

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

para que desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática. Princípios e eixos Em outra frente, o programa visa valorizar a articulação com famílias e comunidades, a gestão democrática do ensino, o protagonismo estudantil e a participação democrática. Entre os princípios estão

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

com os promotores João Faustinoni e Silva, Bruno Simonetti e Fernanda Cassiano, a lei prevê que, na educação básica, as escolas podem ser de natureza civil (pública ou privada), "fundadas em gestão democrática, valorização dos profissionais de educação, ampla liberdade de pensamento e pluralismo de ideia", ou de natureza puramente militar, destinadas à formação de cadetes

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

de ensino em conformidade com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases", afirma o defensor público Paulo Cesar Azevedo de Almeida, que assina a Recomendação pela Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva. A DPMG avaliou que a gestão cívico-militar não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), já que o programa foi revogado

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

desenvolver processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da qualidade da educação infantil, contribuir para a gestão democrática e a transparência nas tomadas de decisão, além da continuidade das políticas. Com intencionalidade Mozart Ramos explica que já temos municípios referência de qualidade em educação infantil, mas que para que essa realidade

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

na educação? Faz sentido essa premissa? A "PPP da educação" não privatiza o ensino. É compreensível se assustar com o nome e pensar que sim. Talvez fosse melhor começarmos a chamar esses contratos de "PPP de gestão de prédio público", para que fiquem mais adequados ao que realmente se propõem a fazer. A iniciativa privada já presta serviços na educação pública

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

encontra amparo na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que regulamenta o ensino no país. De acordo com o parecer, o modelo que pretende ser adotado pelo governo paulista afrontaria os princípios constitucionais da liberdade de pensamento, da valorização do profissional da educação e da gestão democrática da escola. "À luz

Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

, com a transferência a uma empresa privada". Ele sustenta também que não é possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica e afirma ser dever do Estado promover "gestão democrática" envolvendo a comunidade escolar. No ano passado, o mesmo juiz suspendera os leilões ao analisar ação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

. "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça que a parte pedagógica das unidades de ensino continuarão sob a gestão da Secretaria Estadual de Educação. Voltado à construção de 33 novas unidades escolares

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

às atividades pedagógicas de ensino. Para o juiz, no entanto, não seria possível "dissociar o espaço físico [da escola] da atividade pedagógica". "A licitação e a pretensão de concessão a particular da gestão de escolas públicas comprometem o serviço público de educação porque pressupõem equivocadamente ser possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

. Queremos uma gestão democrática, em que as escolas possam debater seu projeto político-pedagógico sem interferências externas de caráter privado" disse Bebel. O Governo de São Paulo firmou as PPPs (Parcerias Público Privadas) com dois consórcios no fim do ano passado. Eles ficariam responsáveis pelas 33 escolas por 25 anos— o contrato define a construção

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

que instaurou os leilões em um processo movido pela deputada estadual Professora Bebel (PT). "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça que a parte pedagógica das unidades de ensino continuarão sob a gestão