Pela verdadeira autonomia universitária

Com o fim da lista tríplice, universidades públicas federais recobram parte de sua autonomia. Resta obter as liberdades didática, administrativa e de gestão financeira, previstas na Constituição O Congresso aprovou um projeto de lei que acaba com a lista tríplice para a escolha de reitores das universidades públicas federais, obrigando o presidente

Coleção Liderança Escolar

pela construção de uma sociedade mais democrática e justa, o Instituto trabalha para apoiar as redes públicas de ensino na qualificação da gestão escolar e educacional. É nesse contexto que lançamos a Coleção “Liderança Escolar”, cuja intenção é reunir alguns dos principais materiais produzidos pelo Instituto e por parceiros sobre o tema, reforçando a importância

Os desafios da violência contra e nas escolas

Título Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o ...

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

questões de acessibilidade e conhecer a língua de sinais, que deveria fazer parte do currículo escolar para tornar-se uma língua usada por todos, além de outros assuntos significativos relacionados à verdadeira inclusão social. Gestão democrática na formação de cidadãos Essa e diversas outras atividades na escola são planejadas seguindo os princípios da gestão

Episódio 5: Gestão participativa | Olhares para a Educação Pública

para a aprendizagem. É reconhecida a importância da gestão democrática e dos jovens enquanto sujeitos propulsores de transformações na escola.

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

o princípio da gestão democrática, com participação de docentes, estudantes e técnicos. Por isso, as decisões institucionais nas universidades públicas são tomadas em estruturas colegiadas definidas em estatutos e regimentos, assegurando participação da comunidade acadêmica e mecanismos de controle social. Mais do que um procedimento administrativo, esse processo

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

, as tecnologias eram previstas de forma estratégica, a fim de garantir uma infraestrutura às escolas condizente com as necessidades de banda larga e computadores, tanto para a gestão quanto para as práticas pedagógicas. Esse mesmo PNE previa também a formação de professores para o uso educacional das tecnologias da informação e comunicação e o desenvolvimento

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Censo Escolar. Embora a LDB (Lei Geral de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, mencione o princípio da gestão democrática, não há regulamentação federal para eleição de diretores, e o posto segue classificado como função comissionada, de livre nomeação. Para o sociólogo Marcelo Burgos, professor da PUC Rio (Pontifícia

A aplicação da tecnologia nas escolas brasileiras

pontos – a oferta democrática das ferramentas – é um desafio em diversos países, entre eles o Brasil. Nas últimas décadas, houve avanços significativos na ampliação do acesso à internet, na popularização de dispositivos digitais e na criação de plataformas educacionais voltadas para diferentes faixas etárias. O uso de recursos que possibilitam aulas

Futuros digitais mais justos na educação

Democrático de Direito, de modo a compatibilizar inovação com os vetores constitucionais de dignidade, igualdade, liberdade, pluralismo pedagógico e não discriminação. Nessa chave, a inserção de sistemas algorítmicos na gestão escolar e na prática docente não pode subtrair o devido processo decisório educacional, nem tampouco relegar a segundo plano a autonomia

Matemática para todos

operar com base no regime de colaboração entre os entes federados, assim como outros programas já vêm priorizando para promover equidade e fortalecer a gestão territorial do ensino. O principal objetivo, ambicioso, é assegurar que todos os estudantes da educação básica desenvolvam as competências e habilidades estabelecidas para cada etapa. Além do regime

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

), organizando de maneira coordenada a agenda da educação. Ela destacou que o substitutivo da Câmara aperfeiçoa o texto anterior ao introduzir cinco funções integradoras — governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação — e criar instâncias de gestão compartilhada entre os entes federativos. Veja também PontoPoder Ex

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

do projeto, a parte pedagógica permanece como é hoje, sob gestão do Estado", disse ao EM. Na prática, caberá ao diretor escolar ser o elo direto com a empresa contratada para os serviços de manutenção. "Por exemplo, o banheiro precisa estar arrumado e funcionando 100% do tempo. Se quebrar alguma coisa, é a empresa que tem que corrigir. Se não fizer dentro do prazo

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

para que desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática. Princípios e eixos Em outra frente, o programa visa valorizar a articulação com famílias e comunidades, a gestão democrática do ensino, o protagonismo estudantil e a participação democrática. Entre os princípios estão

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

com os promotores João Faustinoni e Silva, Bruno Simonetti e Fernanda Cassiano, a lei prevê que, na educação básica, as escolas podem ser de natureza civil (pública ou privada), "fundadas em gestão democrática, valorização dos profissionais de educação, ampla liberdade de pensamento e pluralismo de ideia", ou de natureza puramente militar, destinadas à formação de cadetes

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares

Educação integral de Poços de Caldas é reconhecida pelo MEC

Poços de Caldas foi selecionada pelo Ministério da Educação no Edital nº 2/2025 – Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral. A iniciativa da cidade foi reconhecida nacionalmente e vai integrar importantes ações promovidas pelo MEC. O projeto "Educação Integral em Poços de Caldas: Uma trajetória de compromisso

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

desenvolver processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da qualidade da educação infantil, contribuir para a gestão democrática e a transparência nas tomadas de decisão, além da continuidade das políticas. Com intencionalidade Mozart Ramos explica que já temos municípios referência de qualidade em educação infantil, mas que para que essa realidade

Secretário de Educação defende escola cívico-militar em MG: 'Quem tem medo de polícia é bandido'

). O secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga, afirmou que as críticas ao programa se devem à divulgação de "muitas informações distorcidas" e informou que, até o dia 18 de julho, 728 escolas poderão manifestar o interesse da comunidade em aderir ao modelo. "Neste exato momento, temos nove escolas cívico-militares que são conduzidas com gestão colaborativa