Hortas em escolas promovem educação integral e melhoram alimentação de alunos da rede pública em SP

depende de critérios legais e deve ocorrer por meio de editais e termos de colaboração, conforme a legislação vigente. A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) informou que mantém, desde 2013, o projeto Horta Educativa, que estimula o cultivo de verduras para uso na merenda escolar. Segundo a pasta, a alimentação nas escolas da rede estadual

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Enfrentando o racismo e a LGBTIfobia no contexto educacional

Neste artigo, analisou-se o cenário contraditório entre o arcabouço de marcos jurídicos e normativos voltados para a promoção da igualdade não discriminação, e os dados que ainda revelam a existência de fenômenos como o racismo e a LGBTIfobia nos ambientes educacionais. Considera-se meios de mitigar esta situação, como ações planejadas como a formação de pr...

Inclusão na prática: convivência com a diversidade

é fundamental para os conhecimentos científicos, artísticos e socioculturais. Os projetos prezam principalmente por permitir que os educandos entrem em contato com eles, mas a partir de suas curiosidades e de seus interesses. Esses conhecimentos estão expostos nos parâmetros curriculares e na legislação vigente. Para representar essa concepção de conscientização

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

foi promovida é comandado pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) — aliado do governo e que estava presente na oportunidade. Na oportunidade, o governador relatou que indagou ao parlamentar se existe legislação estadual para "garantir bíblia nas nossas escolas". "Ele disse: 'Governador, o que posso dizer é que tenho projeto'". Dias

Governo Tarcísio lança ensino médio para jovens e adultos com uma aula presencial por mês

e adultos" a modalidade deve ter ao menos 50% da carga horária ministrada de forma presencial. A resolução do CNE não tem força de lei e o estado pode criar uma legislação própria para essa modalidade. "Apesar de não ser ilegal, São Paulo está seguindo na direção contrária do que foi definido como a oferta de uma educação de qualidade para o restante do país", diz

MEC de Lula e Camilo patina na transparência

evento público. Mas o MEC também não atualiza a agenda pública do ministro com antecedência. O MEC diz que há "compromisso com a transparência irrestrita em todas as suas instâncias e autarquias" e a publicidade da agenda do ministro segue o previsto na legislação.

Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar

de um dos espaços mais sensíveis da sociedade. A nova legislação modifica o Código Penal, inserindo uma agravante genérica para qualquer crime cometido nas dependências escolares. Isso significa que a pena poderá ser aumentada independentemente do tipo penal envolvido, bastando que o fato ocorra dentro de uma escola, faculdade ou creche. Além disso, o homicídio cometido

Prefeitura de SP requalifica diretores para beneficiar mais de 20 mil estudantes

. A requalificação também vai possibilitar que os diretores conheçam o dia a dia de outras unidades escolares com bons resultados, permitindo um compartilhamento de práticas e experiências em contextos e desafios semelhantes. No cronograma da requalificação, consta um estudo de caso, análise de dados, estudos de referenciais, legislação, seminários e palestras. O Programa

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

. Conforme mostrou a Folha, para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de qualidade, o governo federal precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025, segundo estudo. Esse recurso garantiria que as redes de ensino conseguissem ofertar o que é previsto na legislação brasileira. Por exemplo, que os alunos

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

ser o único mecanismo de prevenção do uso excessivo de plataformas viciantes para crianças e adolescentes. Para ele, a legislação deve ser um ponto de partida para "estancar a sangria de ver uma geração tendo a saúde mental afetada por plataformas sem regulação nem compromisso com o bem-estar do usuário". "O design manipulativo das redes sociais acaba gerando

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

com o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) e a Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo) na quinta-feira (29) e discutiu o tema. Os representantes das entidades argumentaram ser autoritária e contra a legislação a decisão de nomear "interventores" nas escolas e solicitaram a revisão da medida. Naquele mesmo dia

'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

, explica o historiador Paulo Fontes. A lei, então, impôs limites ao capital e ofereceu um caminho legal para os trabalhadores reivindicarem seus direitos, o que foi essencial para conter abusos, afirma o especialista. Por isso, ele vê com receio os apelos para flexibilizar a legislação, que quase sempre vêm "no sentido de retirar direitos e diminuir o poder

O futuro do ensino híbrido no Novo Ensino Médio

Amanda Bonuccelli Voivodic é gerente de conteúdos do FTD Sistema de Ensino da FTD Educação e mestre em geografia pela USP A legislação que restringiu o uso de celulares nas salas de aula trouxe novos desafios para a implementação do ensino híbrido no Novo Ensino Médio. No entanto, essa abordagem continua sendo uma das mais relevantes na educação atual

EaD no Brasil: limites indispensáveis à garantia da qualidade

de 50 estudantes em determinadas atividades síncronas. Tal medida tem sido debatida como forma de conter a massificação de turmas com centenas ou milhares de alunos que se traduz em aulas por vídeos com pouco potencial de promover o ensino-aprendizagem. Na nova legislação, a atividade síncrona mediada pode ter no máximo 70 estudantes. O Conselho Federal

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende

MEC proíbe Medicina, Direito e Enfermagem, mas libera Engenharia em EAD

uma estrutura específica, com salas para estudos, equipamentos ligados à internet e responsável que possa auxiliar os alunos em atividade e provas. Os polos são ambientes que teoricamente garantiriam espaço pedagógico para o aluno de EAD em cidades onde não há uma estrutura de faculdade, mas a legislação de 2017 permitiu que eles fossem criados sem autorização prévia

Professores e servidores municipais de SP encerram greve

para redação final na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e, só então, irá à sanção do prefeito. Depois de sancionado, o reajuste passa a valer para professores e servidores da ativa, aposentados com paridade e pensionistas. As notícias mais lidas da TVT News Veja quais são as notícias mais lidas do último mês na TVT News