Motores debate papel da educação no desenvolvimento

, entre elas a participação e o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com atenção à equidade, à frequência dos alunos no dia da prova, à adequação dos currículos à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), à adoção de critérios técnicos para escolha de gestores escolares e à implementação de legislações específicas, como a do ICMS educacional

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Enfrentando o racismo e a LGBTIfobia no contexto educacional

Neste artigo, analisou-se o cenário contraditório entre o arcabouço de marcos jurídicos e normativos voltados para a promoção da igualdade não discriminação, e os dados que ainda revelam a existência de fenômenos como o racismo e a LGBTIfobia nos ambientes educacionais. Considera-se meios de mitigar esta situação, como ações planejadas como a formação de pr...

Inclusão na prática: convivência com a diversidade

é fundamental para os conhecimentos científicos, artísticos e socioculturais. Os projetos prezam principalmente por permitir que os educandos entrem em contato com eles, mas a partir de suas curiosidades e de seus interesses. Esses conhecimentos estão expostos nos parâmetros curriculares e na legislação vigente. Para representar essa concepção de conscientização

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

Público do Paraná, apresentou a primeira ação judicial contra o sistema, argumentando que ele viola a legislação brasileira. O caso ainda está em andamento. Enquanto isso, a tecnologia se espalha para outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro e São Paulo, e até começa a voltar em direção à Europa. Resistência na Europa Em agosto de 2019, a Autoridade Sueca

Hino Nacional obrigatório nas escolas públicas e privadas de SP? Entenda o que prevê nova lei

tem como objetivo " resgatar os valores cívicos do patriotismo, da identidade nacional e do respeito aos símbolos nacionais, em cumprimento à legislação federal vigente." Atendimento Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado Autor: Redação -

Proteção de menores em plataformas educacionais

e aos sistemas de gestão escolar. Contudo, essa expansão trouxe um conjunto complexo de desafios relacionados à privacidade e à proteção de dados de estudantes menores de idade, considerados pela legislação como titulares de direitos especialmente sensíveis. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu parâmetros rigorosos para o tratamento de dados de crianças

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

as duas leis como inconstitucionais. Para Dino, compete apenas à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme previsto na Constituição Federal. O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27. "Dessa forma, qualquer legislação estadual que disponha

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

de materiais didáticos, transporte escolar e investimentos em infraestrutura. Pela legislação atual, no mínimo 70% do valor do fundo deve ser destinado ao pagamento dos profissionais da educação em efetivo exercício. A fala foi concedida ao Portal O Dia durante a solenidade de entrega da reforma da Faculdade de Direito e da Biblioteca da Universidade Estadual do Piauí

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

nacional. Entregamos ao presidente um documento com 16 pontos, inclusive essa articulação com os três Poderes. Dependemos das leis e do sistema de justiça. Nesse pacto já há medidas, como reduzir o tempo de concessão da medida protetiva. Temos legislações que podem ser aprimoradas e precisamos fazer valer o que já está previsto. O primeiro exercício é fazer

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação. Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral. Os cargos

Volta às aulas: veja a importância da inclusão de crianças com deficiência visual nas escolas

. Mesmo com os recursos digitais com áudio, o braille é imprescindível no processo de alfabetização, pois não pode ser substituído por outro recurso", explica. Beto Pereira ainda ressalta a ausência do livro didático em braille ou adaptado. Apesar de a legislação garantir esse direito, muitas crianças cegas e com baixa visão recebem o material com atraso ou sequer têm acesso

ProUni, Fies e Sisu: entenda as diferenças entre as três ‘portas de entrada’ para o ensino superior

) foram divulgados e os candidatos já podem conferir a relação dos pré-aprovados no site do programa. Nessa edição, são mais de 594 mil bolsas de estudo disponibilizadas pelo projeto, que é uma das três principais "portas de entrada" para o ensino superior por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), como aponta o professor especialista em legislação educacional

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

do governador e disse que a medida contraria o interesse público, caracterizando um retrocesso inconstitucional e um dano irreparável ao progresso social e científico de Santa Catarina. Foram muitas as reações contra a legislação. A secretária de diversidade e inclusão do MEC (Ministério da Educação), Zara Figueiredo, chamou a proibição de "imoral e inconstitucional

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

. Mas, essa decisão também envolve políticas de valorização do magistério. O MEC tem responsabilidade no pagamento do piso? Anualmente, o Ministério da Educação (MEC) anuncia o valor do piso com base nos critérios definidos pela Lei do Piso. Esse anúncio é um ato administrativo determinado pela legislação, e não uma escolha do presidente, por exemplo. Ela deve acontecer

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

, em 2010, legislação que regulamentou a eleição direta para a equipe gestora. Pela regra amapaense, qualquer docente efetivo e lotado há pelo menos um ano pode se candidatar, sendo escolhido por voto de professores, funcionários, estudantes e responsáveis. Mas apenas sete escolas estaduais adotam hoje a eleição direta. Em 2024, a rede pública do Amapá registrou

Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano

ocorreu de forma fluida. Ele acredita que apesar dos desafios continuarem, a manutenção da legislação é fundamental para construir uma educação com melhor qualidade e em prol da saúde mental dos jovens. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) O que é a lei de restrição ao uso de celular nas escolas? Confira, abaixo, os principais pontos acerca

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

por isso, ele defende que a legislação seja atualizada para que os critérios de reajuste do piso sejam mais previsíveis e facilite o processo de planejamento financeiro dos municípios, garantindo um equilíbrio com a valorização do trabalho dos docentes. O presidente da CNTE, Heleno Araújo, por sua vez, espera que a MP de Lula garanta aos professores um aumento real no salário