Plano Nacional de Educação deve ser votado no Senado, enquanto oposição tenta incluir homeschooling no texto

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado nesta quarta-feira no Senado. A expectativa é que ele passe tanto pela Comissão de Educação, quanto pelo plenário da Casa no mesmo dia. Essa é a última fase de tramitação do texto antes de ir para sanção presidencial. Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pará: Somente seis estados não atingiram meta

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

Nas últimas três décadas, observamos uma crescente valorização das avaliações externas e dos indicadores educacionais, importantes instrumentos para orientar a política educacional. Durante esse período foram criadas avaliações com objetivos e abrangências diferentes – como as que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Sistema

Coleção Liderança Escolar

O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida

Comparação do desempenho dos jovens da Educação Inclusiva no ENEM

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

o cumprimento das metas ou não, que permite a correção de rotas, fortalecimento do regime de colaboração para a implementação dessas políticas e atingimento de metas, e governança do plano, também em alinhamento ao Sistema Nacional de Educação, que foi aprovado no ano passado." Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, também destaca o avanço na manutenção

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

) e intercultural. "Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática", disse. Para a deputada, a criação da universidade representa um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

São Paulo No Brasil, há mais de 153 mil estudantes matriculados em escolas especiais, voltadas para atender alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, segundo o Censo Escolar 2024, levantamento mais recente feito pelo Ministério da Educação. Mais da metade deles (51%) está nos chamados anos iniciais da vida escolar, entre o 1º

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

de faltas escolares, internações e complicações graves. Atualmente, o Calendário Nacional de Vacinação contempla 11 vacinas destinadas a crianças e adolescentes, todas disponibilizadas gratuitamente nas salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Paraná. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Além de uma medida de proteção individual, manter o esquema

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

; a pned (Política Nacional de Educação Digital), de 2023; e as Diretrizes Operacionais do CNE (Conselho Nacional de Educação), de março de 2025. Todas essas diretrizes estabelecem a importância de tratar a cultura digital, a comunicação e as mídias como saberes escolares, detalhando e especificando, ao longo dos últimos anos, como efetivá-los no contexto

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão

Programa Pré-SiSU 2026 orienta estudantes da rede estadual sobre uso das notas do Enem

Com o objetivo de orientar os estudantes da rede estadual sobre como utilizar corretamente as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI) inicia, nesta quinta-feira (15), o programa Pré-SiSU 2026, que será exibido ao vivo pelo Canal Educação no YouTube

Escolas da rede estadual lideram ranking em conectividade no Brasil

Dados do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apontam que 92,7% das escolas estaduais do Piauí possuem internet com velocidade adequada. Os números representam um marco histórico na educação pública piauiense, alçando o estado à liderança nacional em conectividade educacional e consolidando o Piauí como referência

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

Um acordo costurado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) caminha para derrubar o destaque que quer liberar a prática de homeschooling no país. Com isso, a tendência é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem o ensino domiciliar. Ensino domiciliar: Entenda como funciona o modelo de homeschooling aprovado

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Câmara vota sobre o novo Plano Nacional de Educação, que determina as diretrizes para os próximos 10 anos, e inclui homeschooling Resumo Especialistas em educação expressam preocupação com a proposta de regulamentar o ensino domiciliar no Brasil, destacando que a medida pode aumentar desigualdades, evasão escolar e trabalho infantil, sem resolver

Entenda o Sistema Nacional de Educação

um capítulo especial para a educação indígena e quilombola. Para Shirley Pimentel, pesquisadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, o trecho foi uma vitória, embora a luta inicial era para que o trecho fosse mais detalhado. "A proposta inicial era mais robusta, com mais especificidades, mas na tramitação do projeto de lei