Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

, autismo, altas habilidades e superdotação, bem como sistematizar recursos e os papéis de cada ente federativo. A nova política atualiza e consolida orientações já utilizadas pelas redes de ensino desde o documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), lançado em 2008. Apesar de ser usado como referência

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado (AEE), preferencialmente na rede regular de ensino”. Na contramão de toda essa evolução histórica, em 30 de setembro de 2020 foi promulgado o Decreto n°10.502, que institui

Comparação do desempenho dos jovens da Educação Inclusiva no ENEM

Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

voltadas à inclusão escolar das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação.

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

DECRETO Nº 12.773 DE 8 DEDEZEMBRO DE 2025 -- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394/1996) estabelece que: "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o Ministério da Educação (MEC) quer promover "o direito à educação sem discrição e com base na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação". No entanto, ainda assim, lamentavelmente, essa mesma proposta deixou a dislexia e outros transtornos de fora, alarmando pais

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação

Prefeito de BH sanciona lei que permite crianças atípicas levarem o próprio lanche para a escola

mineira. O texto entra em vigor nesta quinta-feira (24 de abril), data em que a regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a publicação, o direito é garantido a crianças que possuem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista

que as matrículas de alunos com transtorno do espectro autista, em particular, aumentaram porque "a escola passou a identificar mais essa característica". Leia mais: Professores municipais de SP decidem continuar greve Panorama da educação especial A educação especial contempla estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação

Matrículas na educação especial aumentam 44% no Piauí

para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid). O objetivo do programa é promover o acesso e a permanência com aprendizagem de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas escolas da rede estadual. As ações previstas incluem a universalização de salas de recursos multifuncionais, a alocação de professores especializados

Inclusão também vai para a universidade

) e altas habilidades/superdotação, sempre sob uma perspectiva contemporânea e prática. A acessibilidade será tratada como eixo estruturante em diferentes dimensões da sociedade, promovendo a compreensão de sua transversalidade em diversos contextos. Vivemos em um mundo em transformação, onde o respeito à diversidade é cada vez mais um pilar de desenvolvimento

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Educação antirracista: foi criada uma política nacional voltada a promover a equidade e superar as desigualdades raciais na sala de aula, além de investir na educação para a população quilombola. Até 2027, a política vai empregar R$ 1,5 bilhão em ações de ajuda para todos os municípios e ações focadas em redes

A evolução e os desafios da educação especial brasileira

tenho os recursos adequados?" O que a educação especial deve oferecer aos estudantes? A educação especial atende necessidades específicas de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades/superdotação . De acordo com a legislação, esses estudantes têm direito a suporte adequado para sua inclusão no ensino regular, o que envolve: Intérprete de Libras Acessibilidade

Ambição na educação também exige realismo

para redução de dez pontos porcentuais na desigualdade de acesso entre crianças pobres e mais ricas. Estão previstas a universalização do acesso e a garantia da permanência de alunos de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica, com a garantia de um sistema educacional inclusivo. O texto

Ambição na educação também exige realismo

para redução de dez pontos porcentuais na desigualdade de acesso entre crianças pobres e mais ricas. Estão previstas a universalização do acesso e a garantia da permanência de alunos de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica, com a garantia de um sistema educacional inclusivo. O texto

Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica com a garantia de sistema educacional inclusivo. Além disso, o texto estabelece como meta a conectividade à internet de alta velocidade para uso pedagógico em 50% das escolas públicas da educação básica em até 5 anos e em 100% até o final dos dez anos de vigência

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer da etapas de educação tratadas neste anexo. Veja os serviços de saúde com desconto de 60% nos impostos na reforma tributária: Serviços cirúrgicos; Serviços ginecológicos e obstétricos; Serviços psiquiátricos; Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer da etapas de educação tratadas neste anexo. Veja os serviços de saúde com desconto de 60% nos impostos na reforma tributária: Serviços cirúrgicos; Serviços ginecológicos e obstétricos; Serviços psiquiátricos; Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

; Ensino de línguas nativas de povos originários; Educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado.

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

; Ensino de línguas nativas de povos originários; Educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado.