FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

de materiais didáticos, transporte escolar e investimentos em infraestrutura. Pela legislação atual, no mínimo 70% do valor do fundo deve ser destinado ao pagamento dos profissionais da educação em efetivo exercício. A fala foi concedida ao Portal O Dia durante a solenidade de entrega da reforma da Faculdade de Direito e da Biblioteca da Universidade Estadual do Piauí

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) – e indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros, a partir de dados, por exemplo, do Censo Escolar. Em texto divulgado anteriormente aqui no Observatório, falamos sobre a importância

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

. Os estudantes também apresentaram a questão da inclusão no esporte e como pessoas com deficiência utilizam o transporte público e se locomovem nas ruas da cidade, denunciando a falta de acessibilidade, por meio de barreiras urbanísticas e arquitetônicas. Ainda sugerimos aos estudantes que fizessem uma trajetória dos direitos conquistados ao longo dos anos

Desafios e perspectivas do transporte escolar rural: Comunidade Vila Maracá, Mazagão, Amapá

Neste trabalho, tratou-se de uma pesquisa sobre os desafios e as perspectivas do transporte escolar rural na comunidade Vila Maracá. Objetivou-se identificar os desafios enfrentados pelos estudantes no transporte escolar, destacar os marcos legais que embasam o transporte escolar rural, apresentar as formas de deslocamento dos alunos e evidenciar

Distribuição de estudantes brancos e negros por turno

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

%) e Amazonas (21,5% e 50,6%) apresentam os piores indicadores do país. A geografia local é o desafio. Nesses vastos estados, os alunos precisam percorrer longas distâncias, por estradas precárias ou rios, para chegar às escolas. Os dados indicam deficiências no transporte escolar, como frequência intermitente, nessas localidades. Ademais, viagens longas e cansaço

Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

de Manaus perguntas sobre a qualidade e a regularidade do transporte escolar na zona rural, mas não houve resposta até a publicação deste texto. Para Eraldo Souza do Carmo, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e pesquisador da educação do campo, parte do quadro resulta de uma oferta tardia e irregular de escolarização fora dos centros urbanos

Como funciona o Pé-de-Meia e por que ele reduz a evasão escolar no ensino médio

para trabalhar de forma informal, e o benefício reduz diretamente essa necessidade. O Pé-de-Meia também ajuda a custear transporte, alimentação e material escolar, diminuindo fatores que levam ao abandono. Ao fortalecer o vínculo com a escola, o programa aumenta a probabilidade de conclusão do ensino médio e amplia oportunidades acadêmicas e profissionais. Leia

Necessidade de trabalhar é motivo para maioria dos homens jovens deixar a escola

entre 15 e 29 anos. Entre as mulheres, 32,1% disseram que a gravidez e a necessidade de realizar afazeres domésticos ou de cuidado foram os motivos para terem parado de frequentar. Nesse recorte, 23,1% justificaram a evasão pela gravidez, e 9% pelas tarefas domésticas. A necessidade de trabalhar foi o motivo de 25,2% das mulheres. A evasão escolar motivada

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de ensino. Objetivos "O objetivo é garantir transporte escolar

São Paulo tem menor índice de abandono escolar da década, aponta Censo

que deixaram a escola. A gestão cita ainda reforço pedagógico, transporte gratuito e atendimento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem. Embora os termos sejam usados como sinônimos, há diferença entre abandono escolar e evasão escolar. O abandono ocorre quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo, mas pode retornar no ciclo

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

a criação de uma política de incentivo ao ingresso e permanência de estudantes na carreira de professor. O PL 743/2023, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir o acesso de professores da rede pública de ensino a vagas no transporte escolar fornecido por estados e municípios

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

, que institui o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância. Também foi aprovada a urgência para dois projetos relacionados ao transporte escolar. O PL 743/23 permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte escolar, desde que em trechos previamente autorizados e se houver assentos vagos disponíveis. Os estados, o Distrito Federal e os municípios

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

e transporte escolar— e definições respeitando os papéis constitucionais dos entes da Federação. Além das instâncias de pactuação, a nova lei estabelece a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação com o objetivo de orientar decisões, apoiar a formulação de políticas e permitir o monitoramento contínuo das trajetórias dos estudantes e dos resultados educacionais

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

(PLOA), com um orçamento total para 2026 de R$ 135,4 bilhões. Na educação, a gestão reeditou a meta não cumprida no ciclo anterior de alfabetizar as crianças na rede pública municipal até o final do 2º ano do ensino fundamental (7 a 8 anos). Na atual versão, o objetivo é atingir 70% de alfabetização na mesma fase escolar. As notas em dois índices

MEC lança aplicativo para facilitar a vida acadêmica dos estudantes do Brasil

e benefícios diretamente pelo celular. O aplicativo é acessível mediante login via Gov.br, oferecendo funcionalidades essenciais como histórico escolar e carteirinha digital de estudante. Inicialmente direcionado a estudantes de ensino superior, o app está sendo expandido para incluir alunos do ensino médio e básico. Essa iniciativa busca unificar os serviços

Carteira Nacional Docente: como funciona

em hotéis. Com esses propósitos, o documento vai além de uma simples identificação, tornando-se um símbolo da importância da docência no desenvolvimento do país. A importância da CNDB para os professores brasileiros Segundo dados do Censo Escolar, o Brasil possui 2.354.194 professores atuando na educação básica, que compreende a educação infantil, o ensino

SUS da Educação: uma década de atraso

responsáveis pela provisão de educação. Municípios pequenos enfrentam dificuldades para garantir formação adequada de professores ou manter transporte escolar de qualidade, por exemplo, enquanto estados e União desenham programas que não se articulam. O resultado é desperdício de tempo, recursos e energia. Alunos da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, em Tefé

Brasil gasta mais que a OCDE no ensino superior e só um terço do que países ricos aplicam na educação básica

, Costa Rica e Grécia. Já a média da OCDE é de US$ 12,4 mil. Atualmente, o Brasil tem 38,8 milhões de estudantes nas escolas públicas da creche ao ensino médio — atualmente, a maior parte da educação básica já conseguiu atender todos os brasileiros em idade escolar, mas ainda há desafios na creche e no ensino médio. Já as universidades públicas atendem dois

Educação básica de qualidade: pilar fundamental para o futuro

privilegiada inclui acesso a laboratórios de física, biologia, química, nutrição, morfologia e simulação realística, além de bibliotecas, Mundo da Leitura, brinquedoteca, complexos esportivos e espaços ao ar livre que enriquecem o cotidiano escolar. O ensino de línguas estrangeiras (inglês e espanhol), em turmas reduzidas, e a oferta de artes (plástica, cênica